Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
1960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 1 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 2 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 3 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 4 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 6 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 7 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 8 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 9 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 10 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 5 de 2023
- Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 11 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)