Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
2501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- George Coutinho Jardim (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 17:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Indexação
Observação