Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1482
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 25 de Abril de 2023 às 13:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal à instalação de salas de cinema nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada