Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal à instalação de salas de cinema nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Pizzaria Cristiano, representada por Cristiano Guedes, pelos notáveis serviços prestados à comunidade macaense. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ESTHER DINIZ, roteirista e diretora de cinema, pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”. - - |
Requerido pelo Autor |
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5 |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA LUIZA, roteirista e diretora de cinema, pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta macaense Beatriz Bento da Silva, por sua participação na Ultramaratona Aquática 16km. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ESTER DINIZ, reconhecida tatuadora, grafiteira e muralista, cujo trabalho excepcional tem enriquecido as paisagens urbanas de Macaé e diversas outras cidades pelo Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. UIDEMAR MONTEIRO DA SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DEYVID DA SILVA MOTA - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. DIEGO DIAS DE OLIVEIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PETER RENATO SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ROGÉRIO DA SILVA JÚLIO - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Álvaro Paixão Júnior (antiga Rua W26), Bairro Lagomar, nesta cidade. - - |
Requerido pelo Presidente autor ausente na leitura |
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16 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Vila Badejo, nesta cidade. - - |
Requerido pelo Presidente autor ausente na leitura |
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17 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Horto, nesta cidade. - - |
Requerido pelo Presidente autor ausente na leitura |
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18 |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de um Polo Cultural no bairro Lagomar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de um Polo Cultural no Complexo da Ajuda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CEMEAS no Bairro Aroeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
Reserva do Grande Expediente do dia 28 de maio, para apresentação da Gerência de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Macaé - - |
Aprovada por unanimidade |
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22 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, informações acerca da viabilidade de incorporar no currículo escolar do município noções relativas à violência doméstica e à Lei Maria da Penha. - - |
Requerido pelo Presidente autor ausente na leitura |