Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
122
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
3152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 30 de Novembro de 2022 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação