Requerimento nº 356 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
356
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
2706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cumprimento da Lei municipal 4.045/2014, na qual estabelece que, as áreas de lazer infantil públicas municipais devem conter brinquedos adaptados a crianças com deficiência, sendo necessários as seguintes informações:
Indexação
Observação