Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
1200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada