Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO CONSTANTE DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-004/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 256/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação