Matérias em Tramitação (CS - Comissão de Saúde)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLL 309 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 309 de 2025
Autor:Leandra Lopes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Emissão de Parecer 1 de Dezembro de 2025
PLL 298 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 298 de 2025
Autor:Leandra Lopes
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Emissão de Parecer 1 de Dezembro de 2025
PLL 295 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 295 de 2025
Autor:Dra. Mayara Rezende
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Emissão de Parecer 1 de Dezembro de 2025
PLL 294 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 294 de 2025
Autor:Dra. Mayara Rezende
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Emissão de Parecer 1 de Dezembro de 2025
PLL 141 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2025
Autor:Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Emissão de Parecer 20 de Agosto de 2025
PLL 139 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2025
Autor:Edson Chiquini
INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Emissão de Parecer 20 de Agosto de 2025
PLL 113 2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2025
Autor:Edson Chiquini
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Aguardando Emissão de Parecer 11 de Junho de 2025