PLL 309
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 309 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 298
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 298 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 295
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 295 de 2025
Autor:Dra. Mayara Rezende
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DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 294
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 294 de 2025
Autor:Dra. Mayara Rezende
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DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 141
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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20 de Agosto de 2025
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PLL 139
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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20 de Agosto de 2025
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PLL 113
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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Aguardando Emissão de Parecer
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11 de Junho de 2025
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