Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
3302
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação