Matérias em Tramitação (CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor)

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES DO FUTURO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA DE CONTRATURNO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO COMPLEMENTAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO

DISPÕE SOBRE O ÂMBITO MUNICIPAL A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA CASOS DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE TRATAMENTO PROLONGADO E NECESSITADOS DE ASSISTENCIA CONSTANTE; DEFICIENCTES COM INCAPACIDADE FÍSICA E MENTAL; PORTDORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS; PACIENTE EM TRATAMENTO PSICOTERÁPICO, PSIQUIÁTRICO, FONO-TERAPEUTICO; HEMOFILICOS E PORTADORES DE HIV.