PLL 302
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 302 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 291
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 291 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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5 de Novembro de 2025
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PLL 267
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 267 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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30 de Outubro de 2025
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PLL 261
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 261 de 2025
Autor:Alan Mansur
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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24 de Novembro de 2025
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PLL 165
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 165 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES DO FUTURO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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16 de Setembro de 2025
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