CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor

Dados Básicos

Nome

Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor

Sigla

CAC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Permanente

Data de Criação

01/01/2019

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Art. 29-A. Compete a Comissão Assistência Social e de Defesa do Consumidor emitir parecer fundamentado sobre: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)

I - medidas de assistência social; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)

II - o consumo de bens e serviços; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)

III - a qualidade de qualquer produto comercializado ou industrializado no Município, tomando as medidas que se tornarem necessárias. (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término