CAC - Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
Dados Básicos
Nome
Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor
Sigla
CAC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
cac@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Art. 29-A. Compete a Comissão Assistência Social e de Defesa do Consumidor emitir parecer fundamentado sobre: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - medidas de assistência social; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - o consumo de bens e serviços; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - a qualidade de qualquer produto comercializado ou industrializado no Município, tomando as medidas que se tornarem necessárias. (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - medidas de assistência social; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - o consumo de bens e serviços; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - a qualidade de qualquer produto comercializado ou industrializado no Município, tomando as medidas que se tornarem necessárias. (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término