2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL ATIVA IDADE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO PRODUTIVA DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA HUMANIZADA TEA, DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘COMÉRCIO MACAÉ DO BEM', QUE CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOR E/OU COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE, DENOMINADO “PROGRAMA OLHAR ATENTO – RESPEITO, INCLUSÃO E APOIO À REDE”, PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU EM INVESTIGAÇÃO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PRAÇA" NO MINICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INVENTÁRIOCULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.589/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR. RODRIGO FRANCO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E TRAJETÓRIA EXEMPLAR NA ÁREA DA RADIOLOGIA MÉDICA, CONTRIBUINDO COM EXCELÊNCIA PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E A QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

MOÇÃO DE APLAUSOS À PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PAULO HENRIQUE DO FLAMENGO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO FUTEBOL BRASILEIRO E A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL, QUE ENALTECEM O NOME DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à LEANDRA CHAVES DE CARVALHO, servidora pública concursada há 21 anos e desde 2019 exerce a função de diretora na Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ ASSIS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Dra. Tatiana Sampaio Ribeiro, bióloga e Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas, em reconhecimento à sua notável contribuição científica e ao avanço das pesquisas biomédicas no Brasil.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.540/2019, QUE INSTITUI O CANAL TELEFÔNICO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de unificação do pagamento das férias dos profissionais da educação do município, especificamente quanto aos 15 (quinze) dias usufruídos no mês de julho, para que sejam pagos conjuntamente com as férias referentes ao mês de janeiro. Ressalta-se que prática semelhante já vem sendo adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para os profissionais da rede estadual de ensino

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DO LAGOMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PRAÇA DO LAGOMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES.

A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da previsão de retomada do sistema de estacionamento rotativo no Centro do Município de Macaé, considerando sua relevância para a organização do trânsito, a rotatividade de vagas e o fortalecimento das atividades comerciais da região central.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe estudo, análise técnica ou tratativas em andamento visando à adesão do Município de Macaé ao Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, coordenado pelo Ministério da Saúde, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS e ampliar o acesso à saúde de qualidade e em tempo oportuno para todos os brasileiros.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO, RETENÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, A SER APLICADA ESPECIALMENTE ÀS NOVAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária Enel, convocando a representante da Enel Macaé Andreia Andrade e equipe para participação no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 18/03/2026 às 10:00, para explicação sobre os diversos casos de falta de energia no município de Macaé e ações para solucionar o problema.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA DA LINHA AZUL (AVENIDA LACERDA AGOSTINHO) NA ALTURA DO DIQUE DA VIRGEM SANTA E MALVINAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o serviço do 192, que seja transferido e implantando em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento, com entrada privativa e exclusiva para setor/serviço.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas, administrativas e financeiras em andamento e/ou da possiblidade de eventual inclusão dos servidores efetivos do Município que integram as carreiras de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista que estejam atuando diretamente em unidades de urgência e emergência, à concessão do direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações atualizadas acerca da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, especificando o número de alunos que se encontram fora da escola aguardando matrícula, o número total de alunos regularmente matriculados e o quantitativo de estudantes atendidos em regime de tempo integral no ano letivo vigente.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INSTITUA O PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE. O PROGRAMA DEVE CONSISTIR NA OFERTA REGULAR DE CURSOS, OFICINAS E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA IDOSOS, FOCANDO NO USO DE SMARTPHONES, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET, REDES SOCIAIS E, PRIORITARIAMENTE, NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E APLICATIVOS DE SAÚDE, BANCÁRIOS E DE TRANSPORTES.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CASA DO IDOSO, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL, contendo, piscina olímpica, piscina infantil, piscina de lazer, toboáguas, vestiários, cantina, sala de exames médicos, sala de professores, secretaria, entre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma VILA OLIMPICA MUNICIPAL, com objetivo de incentivar a prática de esportes no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CLÍNICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, com o objetivo de oferecer internação aos usuários de substâncias psicoativas que se encontram em estado de adicção e precisam desta ajuda para ser curado do vício.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de instalação de MOTO FAIXA, ou seja, faixa exclusiva para motos, nas principais vias do município, com o objetivo de dar mais segurança para motociclistas e motoristas, principalmente nos horários de grande movimentação de veículos, os ditos horários de pico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com ampliação do atendimento em saúde mental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162, próximo a Rota 162 - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 em frente a Pastelaria Deguste - sentido Glicério, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 em frente a Barbearia Paraíso - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, que seja implantado, através de parceria com a empresa de transporte público coletivo no município, uma carteirinha de identificação do idoso (65 anos ou mais) a ser utilizada nos validadores para liberação das roletas dos ônibus.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE MACAÉ, VISANDO VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE ROEDORES, COMO DESRATIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDA CORRESPONDÊNCIA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO SESC VERÃO NA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ E NA PRAIA DO BAR DO COCO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à loja de N°615 na subida do planalto da ajuda, na Av. José Álvares de Azevedo - bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da orla da Praia da Barra, incluindo o trecho até o Iate Clube.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Pontal, localizado na Barra de Macaé.

INDICA que seja feita a instalação de braço de luz na Travessa 1 - esquina com a Rua Joaquim Gomes Viana (antiga rua L), localizada no bairro Parque Atlântico.

INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Nelson Ribeiro , em frente a Escola Calil Filho, bairro São Jose do Barreto.

INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira em toda sua extensão, Beira Valão, Parque Aeroporto.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CIPTEA – CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA REFORMA E ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA COMUNIDADE DA LINHA- SITUADA NOS CAJUEIROS.

A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, seja realizado estudo técnico de viabilidade visando à autorização de estacionamento de veículos na faixa da direita, da Rua Teixeira de Gouveia, no Centro do Município, a partir de horário previamente definido, de modo a conciliar a fluidez do tráfego com o fortalecimento do comércio local e a dinamização das atividades econômicas da região central.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a identificação de todas as Ruas do Bairro Morro de Santana com as respectivas placas contendo os nomes e CEP.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA FÁBIO FRANCO( EM FRENTE A COMUNIDADE DA LINHA), NO BAIRRO CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a necessidade de implementação e reforço de medidas de segurança nas Unidades do Desenvolvimento Social do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade na Rua Alvinar Silva (antiga Rua 27), no bairro do Loteamento Atlântico Norte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trecho da Rua Elias Cortez (antiga Rua 03), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, paralela ao local da praça, próximo ao mercado

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDDES EDUCACINAIS ESPECIFÍCAS

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CO O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO, REDUZIR FILAS, DESLOCAMENTOS E GARANTIR MAIOR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, EM PARCERIA COM AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO.

INDICA- a realização de obras de reparo e tapagem de 02 (dois) buraco localizado na Rua: Orbilio de Lima, próximo ao número 320, no Bairro Morro de São Jorge.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Clínica Escola do Autista, especializada no tratamento de crianças, adolescentes e adultos autistas.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ACREDITA MACAÉ, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO COM INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, APOIO E INTERVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS NAS VIAS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA MAJORAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS E ESTABELECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS, COM RESSARCIMENTO OBRIGATÓRIO PELAS EMPRESAS INFRATORAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA APÓS O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Moção de Aplauso para a Sra. Suelem Souza dos Santos Pacheco. Profissional formada há 17 anos em Educação Física, com atuação e especialização em Psicomotricidade e Neurociência e pós-graduanda em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) pelos seus relevantes serviços junto à comunidade macaense no que se refere à melhora na qualidade de vida

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo espaço físico para a unidade Cras do Sana.

SE EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS PROJETADAS NO KM 05, BAIRRO HORTO?