1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA GUARDA MUNICIPAL, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE TRÂNSITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplauso para a Sra. Suelem Souza dos Santos Pacheco. Profissional formada há 17 anos em Educação Física, com atuação e especialização em Psicomotricidade e Neurociência e pós-graduanda em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) pelos seus relevantes serviços junto à comunidade macaense no que se refere à melhora na qualidade de vida

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo espaço físico para a unidade Cras do Sana.

SE EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS PROJETADAS NO KM 05, BAIRRO HORTO?

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da inexistência de serviço próprio de radioterapia na rede pública municipal de Macaé, esclarecendo se há estudos técnicos, administrativos e financeiros para sua implantação, se existe planejamento para aquisição de equipamentos ou contratação do serviço, bem como eventual previsão de prazo para implementação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA O PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM MOVIMENTO. O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL, LEVANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E EDUCADORES FÍSICOS) PARA AS PRAÇAS, PARQUES E POLOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UTILIZANDO A ATIVIDADE FÍSICA E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTAS TERAPÊUTICAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INSTITUA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES E PROJETOS SOCIAIS DE AMPARO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. O OBJETIVO É CRIAR UM BANCO DE DADOS UNIFICADO QUE IDENTIFIQUE, ORGANIZE E INTEGRE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, GRUPOS RELIGIOSOS, ONGS E COLETIVOS INDEPENDENTES QUE REALIZAM AÇÕES VOLUNTÁRIAS, DOAÇÕES DE ALIMENTOS, ROUPAS OU SERVIÇOS VOLTADOS AO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DIREÇÃO CONSCIENTE: MACAÉ PELA VIDA. O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARCERIAS COM O SETOR DE ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova estudos para URBANIZAÇÃO, com pavimentação, sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores de velocidade, parquinho, espaço para prática de esportes, entre outros, da Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova REFORMA do Terminal Rodoviário Lagomar, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, a construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé, considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a implantação do referido equipamento público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para criação e implementação de um Calendário Cultural Descentralizado, com a promoção de ações culturais periódicas nos bairros do Município de Macaé.

INDICA a remoção de árvores na Rua Ivan Ribeiro, no Nº38 Localizada no bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de um ponto de ônibus na localidade Serra da Cruz.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o asfaltamento das ruas da comunidade Serra da Cruz, pois estas se encontram em más condições de locomoção, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lazi de Lima, antiga Rua B, no Bairro Cabiúnas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização vertical na localidade de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros de ponto de ônibus na Estrada Serra da Cruz, próximo ao Hotel Fazenda Trapiche, localidade de São Miguel, em Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162, próximo ao nº 500, loja de material de construção - sentido Glicério, em Trapiche.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA CIDADE DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM AOS QUE DESEJAREM.

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Afrânio Antônio da Costa (Beira Valão), em frente ao número 200, localizada no bairro Jardim Carioca I.

INDICA a instalação de rede de água na Rua Valquíria Matos (antiga rua L), localizada no Parque Aeroporto.

INDICA- à troca das lâmpadas dos três postes de iluminação pública localizados na Rua Principal da Malvinas, em frente ao antigo Depósito do Elvis, número 70.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bancos na Praça Manoel Medeiros de Souza, bairro Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de guarda-corpo na praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão) localizada na Rua 1 - Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola M. Sônia Regina de Souza Lapa, na Av. José Álvares de Azevedo, bairro Ajuda de Baixo.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O "DIA D, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AS VERMINOSES", DESTINADO À ORIENTAÇÃO E AO INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES FAÇAM O USO PREVENTIVO DE VERMÍFUGOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ADOTADA A MEDIDA DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O INSTITUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DIABETES, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E APOIO INTEGRAL À FAMÍLIAS AFETADAS PELA CONDIÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA ÀGUA MARINHA, NO RIVIERA FLUMINENSE

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do bairro Lagomar, assim como de ampliar os dias de coleta de lixo, bem como o número de equipes de caminhões de coleta e compactação de resíduos sólidos urbanos para atender à população no referido bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no trecho próximo à UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Lagomar, nos dois sentidos para cada uma das duas pistas da Avenida dos Bandeirantes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a extensão de rede de águas pluviais e esgotamento sanitário seguida de pavimentação do trecho da Rua Nova Aurora, no bairro Centro, altura dos números 33 a 12 (Rua sem Saída).

INDICA que viabilize a REFORMA do portão e manutenção do Campinho na Rua Luiz Alves de Lima e Silva bairro Jardim Santo Antonio, próximo a Escola Rachel Reid.

INDICA que seja feito o REPARO NO CALÇAMENTO da Rua General Craveiro Lopes, em frente a casa 274, Morro de São Jorge.

INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Didimo Nunes de Sa Filho, em toda sua extensão, Beira Valão, Parque Aeroporto.

Que seja incluída/implantada ciclovia e/ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Avenida Aluízio da Silva Gomes, no bairro Novo Cavaleiros, por ocasião da inauguração da obra de duplicação da referida via, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança viária e incentivo ao transporte não motorizado.

Que seja realizada a substituição integral do sistema de iluminação pública existente por luminárias de tecnologia LED, ao longo de toda a extensão da Avenida Aluízio da Silva Gomes, no bairro Novo Cavaleiros, garantindo maior eficiência energética, segurança e melhor iluminação da via.

Que seja definida a Linha Verde, em horários previamente definidos, como APCC )Área Protegida para Ciclismo de Competição). Sendo às terças-feiras e quintas-feiras, das 04h às 06h, e aos domingos, das 05h às 08h, garantindo condições adequadas de segurança viária, organização do tráfego e incentivo ao esporte e à mobilidade ativa no Município.

INDICA - a construção de um ponto de ônibus com cobertura padronizada pelo município e placa de sinalização do ponto na RJ 168 estrada Macaé Glicério, entrada da fazendo Belo Monte, em frente à igreja assembleia de Deus Ministério Madureira

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA RUA MARIA BRAGA LIMA( PRÓXIMO A ESTÁCIO) FINAL DO BAIRRO- ALTO DOS CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do medicamento Risperidona no Hospital Público Municipal de Trapiche (HPMS), com o objetivo de atender os moradores da região serrana do município de Macaé.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS JOSÉ MARAVILHA, LEONCIO RODRIGUES, RUA C E AVENIDA EDUARDO PERUZZI, NO BAIRRO DA VIRGEM SANTA.

INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “ PRINCESINHA DO ATLÂNTICO”, NA RUA LIRA DOS CONSPIRADORES- N 100- BAIRRO CAJUEIROS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão e o planejamento da nova campanha de vacinação contra o vírus da Bronquiolite com o imunizante nirsevimabe nos bebês prematuros macaenses, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA RURAL DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇA, PATRULHAMENTO RURAL E ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ, AMIGA DO PRODUTOR RURAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS