Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DIREÇÃO CONSCIENTE: MACAÉ PELA VIDA.
O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARCERIAS COM O SETOR DE ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.
O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARCERIAS COM O SETOR DE ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação