Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 235 de 2025 em 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 235 de 2025
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, TAIS COMO DESLIZAMENTOS, ENCHENTES, EROSÕES, QUEIMADAS, ALAGAMENTOS E AVANÇO DO MAR. CASO EXISTA, QUE SEJA INFORMADO EM QUE FASE SE ENCONTRA (ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO OU REVISÃO), DISCRIMINANDO OS LOCAIS ABRANGIDOS E AS MEDIDAS PREVISTAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação