Ordem do Dia/Expediente: 27 - Requerimento nº 199 de 2024 em 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 199 de 2024
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal:
Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);
Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação