Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do dia municipal da pessoa Trancista e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Janayna Costa Recla, Servidora Pública Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé ao longo de sua carreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Lúcia Araruna Cavalcanti, pelo trabalho realizado no transporte de pets e pela assessoria em atendimentos veterinários ao longo dos últimos sete anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Gessica de Barcellos da Costa, Coordenadora da Equoterapia de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela destacada atuação na coordenação do Programa de Equoterapia da Prefeitura de Macaé, que completou 11 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á GRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria de Odontologia do município

MOÇÃO DE APLAUSOS Á CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé,

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Grijó, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de Maio de 2024,
morador do Distrito de Córrego do Ouro, Esposo da Servidora Aposentada, da Prefeitura Municipal de Macaé – Ester Bernardino Curvelo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informação sobre a implementação da entrega domiciliar de encomendas e correspondências no Bairro Botafogo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do ofício 347/2022 protocolado em 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022, referente à construção da praça no bairro Village Park, com infraestrutura específica.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco rua dos Ipês (em frente a casa de ração) situado no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a grande quantidade de crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência à Secretaria Adjunta de Obras para substituição da Ponte do Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o
asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Atlântico, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Dois (esquina do posto de saúde), Bairro Jardim Franco Plaza, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Linha Verde (nos dois sentidos na Linha Verde, próximo ao Hotel Dubai), Bairro da Glória, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Praça José Anacleto (Condomínio Village Park), Bairro Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no Distrito de Cachoeiros para atendimento nas Bicudas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um gerador que atenda a ESF e a Unidade Mista de Saúde 24 horas do Sana, para que haja disponibilidade de vacinas e medicamentos refrigerados para atender a população local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, mutirão de limpeza, capina e roçada nas ruas do Bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento no Bairro Jardim Guanabara, nas seguintes ruas: Rua Josiléia Basílio, Rua Lúcio Cavalcante Pnheiro Ramos, Rua Wanda Gessário, Rua Maria Orebi, Rua Maria Helena Fontes e Rua Augusto Calderón.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução dos bueiros na esquina das ruas Dr Julio Olivier e Rua Rui Barbosa – Centro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigos de ponto de ônibus na Av Amaral Peixoto em frente aos nº 677 e 1016 – Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, capina e roçada em torno do abrigo do ponto de ônibus localizado a RJ168 – Horto, entre Av Irmã Dulce e Rua Aroldo Alves de Siqueira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Sinalização dos Quebras Molas em toda extensão da Rod. RJ – 168.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Troca do Poste da Praça Vira Copos, localizado na Rua, Silas Fontes Caetano, nº 27, Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de uma Aquisição de mais Carros com Equipamentos para viabilizar o Serviço do carro Fumacê, para assim atender a demanda do Município e Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo, na Rua Francisco de Matos, esquina com a Rua Nelson Corrêa Blum no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Projeto de conscientização para os alunos da Rede Municipal de Macaé, a respeito aos assuntos como: Bullying, Homofobia. Depressão, Gravidez na adolescência, Drogas, Racismo, dentre outros temas pertinentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantação de Serviços Laboratoriais e afins, com as necessidades nas UPAS do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo demográfico para a criação de um 4° Conselho Tutelar.

INDICA a troca de lâmpada comum para Led na Travessa Tereza (em frente ao N°03) bairro Lagomar.
N° do Poste: M002992.
N° do Poste: M002991

INDICA que seja feita a instalação de uma cobertura na área externa do ESF do Novo Botafogo.

INDICA a instalação de braço de luz na Vila Seropédica, localizado no Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Novo Eldorado, com a participação do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) e do Canil da Guarda Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, solicitando medidas urgentes para controle da infestação de cupins no terreno da antiga Polimix, localizado em frente à Rua Josi Soeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, localizado na Terceira rua com a Quarta, próximo à Rua Maria Lúcia Piersante, no bairro Novo Eldorado

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada o serviço da máquina patrol no campo de futebol, localizado na rua 05 - Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DO NOVO HORIZONTE

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada uma limpeza de terreno (área da calçada). Localizado na Rua Coronel Sizenando de Souza entre n°540 e n°550, Visconde de Araújo.

INDICA a instalação da faixa de pedestre na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Enel), no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário de eventos do município de Macaé o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras (Festbandas).

Reabertura da Farmácia Municipal da Areia Branca