Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023 em 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação