Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 90 de 2025 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Requerimento nº 90 de 2025
REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre os status dos seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) no âmbito da Administração Pública do Município de Macaé.
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