Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O SISTEMA ‘A MULHER NA POLÍTICA MACAENSE’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO E DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE E DE ENTREGA - DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso a Flávio Silva da Rocha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como Servidor Público lotado na Guarda Municipal.

REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre os status dos seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) no âmbito da Administração Pública do Município de Macaé.

REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a resolutividade do canal de Ouvidoria do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o retorno do serviço de Correios na localidade da Bicuda e qual prazo para o retorno.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo.

REQUER à Mesa Diretora que disponibilize no grande expediente da sessão plenária do dia 21 de maio de 2025, pequena solenidade de entrega da Medalha Mérito Cinófilo, outorgada ao nosso prefeito Welberth Porto de Rezende, pelo Comandante do Comando de Operações Especiais - Coronel André Batista e pelo Comandante do Batalhão de Ações com Cães – Tenente Coronel Luciano Pedro.

realização de estudo para implementação de um binário na Télio Barreto, tornando a mesma mão única com pista dupla, no sentido Rio de Janeiro e tornando a rua Alcides Mourão mão única, pista dupla, no sentido Centro de Macaé, passando pelo corte (rua Miguel Ângelo) e saindo na rua de Santana.

construção de uma praça na rua Ceará, ao lado da escola, no bairro Engenho da Praia.

realize a construção de um novo CEMEAS no terreno da escola do Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a construção de uma nova ponte, contemplando ciclovia e passagem para pedestres, na RJ 162, chegando no distrito de Trapiche, conforme imagem em anexo.

que realize a Reurbanização, contemplando todo o bairro Praia do Pecado.

INDICA a reforma da Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Novo Botafogo.

INDICA a reforma e revitalização da Praça Ferroviário Constâncio de Oliveira, localizado no bairro Aroeira.

INDICA a regularização fundiária do bairro Malvinas.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Piracema.

INDICA a regularização fundiária no Bairro Jardim Carioca II.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serra Escura, sentido Mundo Novo, por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima a Igreja Batista, por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima ao Sítio Paraíso Perdido, por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima ao Sítio do Sr João, por ponte metálica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um projeto denominado de “Jogos Intercolegiais e Interuniversitários”, contribuindo para revelação de novos talentos do esporte macaense.

Indica o Calçamento da Rua José Maria Mahom.

Indica a Construção de uma escola na Ilha Leocádia.

Indica a ampliação do atendimento com coleta de sangue e exames de rotina no PSF Malvinas.

Indica a reforma da Praça do Jardim Pinheiro.

Indica a Reforma da Praça do CIEP Aroeria.

INDICA a cobertura da Pista de Laço no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA a macrodrenagem e, consequentemente, o recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Ferreira da Silva esquina com a Alameda Tenente Célio, em frente à Empresa Halliburton, no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA a revitalização da Casa da Farinha, em Serra da Cruz.

INDICA a elaboração de um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e avaliar sua efetividade.

INDICA a implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca.

INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Rubi, no bairro Sol y Mar.

INDICA que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das ruas do Memorial Mirante da Igualdade.

INDICA que seja realizado a manutenção do paisagismo do Memorial Mirante da Igualdade.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. LOCALIZADO NA RUA ANDERSON FERREIRA FILHO – KM 8 – MORRO GRANDE.

INDICA a construção de Creche Municipal ou entidade equivalente com unidade de educação infantil no Horto.

INDICA que seja feita a instalação de guard rail na descida da Ponte Cláudio Moacyr sentido centro, lado direito e também na Ponte Ivan Mundim sentido Barra.

INDICA que seja feita a remoção de uma árvore morta situada na Rua Mauricio de Nassau, em frente a residencia de número 90, no bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA que seja realizado estudo para instalação de Semáforo no seguinte Endereço: Rua José de Aguiar Franco (Antiga Rua Casemiro de Abreu), no bairro Costa Do Sol, ao lado da Casal Veículos.

INDICA o asfaltamento da Rua Aluízio de Azevedo, no bairro Duque de Caxias.

INDICA o asfaltamento da Rua José de Alencar, no bairro Duque de Caxias.

INDICA a criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ).

INDICA que seja construído prolongamento da Praça Washington Luiz, para a Avenida Quissamã, no local onde hoje funciona a mão inglesa do transito.

INDICA que viabilize o pleno funcionamento da Casa do Autista, com a contratação de equipe multidisciplinar suficiente para garantir o atendimento regular e sem filas às crianças e adolescentes com TEA no município de Macaé.

INDICO que seja reformado os aparelhos de ginástica na pracinha da orla da praia da Imbetiba

INDICA que seja feito um posto de saúde no Bairro Piracema

Indica a disponibilização de exames de colonoscopia na rede privada

Indica a construção de um colégio no bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS

INDICA a construção de uma pracinha no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS

INDICA a urbanização completa (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Lenira de Morais Soares, no bairro Morro de São Jorge.

INDICA QUE disponibilize vagas em vias públicas exclusivas para ponto de parada para motoboys e moto fretes no município de Macaé.

INDICA que promova Poda das Árvores, localizadas na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), ao lado do Colégio Carlos Walter Marinho Campos, no Bairro Lagomar.

INDICA que promova padronização das calçadas do bairro Engenho da Praia.

INDICA a instalação de um polo do CAP (Colégio de Aplicação da Prefeitura) no bairro Lagomar.

INDICA a reforma e revitalização do abrigo de inverno localizado no Hotel de Deus.

INDICA a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência, na Rua Vitória Régia, localizada no Bairro Aroeira

INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Curumhango, em frente ao número 95, ao lado do Pronto-Socorro Municipal, no Bairro Parque Aeroporto

INDICA a criação de um Plano de Desligamento Voluntária (PDV) para os servidores do município de Macaé, oferecendo benefícios financeiros aos servidores que aderirem ao Programa.

INDICA que seja realizada com urgência a retirada de entulho acumulado na Rua W12, bairro Lagomar.

INDICA que seja estudada a viabilidade e realizada a construção de um Skate Park no bairro Lagomar.

INDICA que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua W8, bairro Lagomar.

INDICA que sejam realizados estudos e obras de drenagem para solucionar os pontos de alagamento identificados na rua lateral e em frente ao Centro Educacional Crescer, no início da Rua 64, bairro Parque Aeroporto.

INDICA que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema de vazamento de esgoto na esquina da Rua Centro (ou Rua Quatro) com a Rua Paulo Roberto Possati, bairro Parque Aeroporto.

INDICA que sejam realizados estudos para a criação do programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação.(...).

INDICA a implantação de uma ESF – Estratégia Saúde da Família na localidade do Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa.

INDICA a implantação de uma Creche Integral na localidade do Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa.

INDICA o recapeamento da Rua Padre Guilherme Lago Castro, Bairro Cancela Preta, diante das péssimas condições de conservação da referida via pública.

INDICA a aquisição de equipamentos e suplementos agrícolas com o objetivo de apoiar e fortalecer a atividade dos produtores rurais da nossa região. A medida visa

INDICA A necessidade de criação de infraestrutura do Parque de Exposição já existente, localizado no terreno da prefeitura municipal de Macaé, no 3° distrito desta cidade em Córrego do Ouro, região serrana.

INDICA o corte do mato do canteiro que está alto, impossibilitando a visão dos motoristas e pedestres que passam na Rua Jandira Perlingeiro, s/ nº, Centro (Próximo ao Terminal Central).

INDICA o corte do mato que está alto da rotatória que liga a Linha Azul à Estrada do Imburo, no Trevo da Ajuda.

INDICA o corte do mato que está alto na calçada do Centro de Convenções, na Rua Rotary Clube, Bairro São José do Barreto.

INDICA a Urbanização e Asfaltamento na Estrada Santa Teresa atrás da escola municipalizada fazenda Santa Maria, S/N no Bairro Horto.

INDICA o asfaltamento da Rua Ricardo Rios Mosqueira, no Bairro Parque Aeroporto.

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora que, em caráter de urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, o desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço do mesmo rio, no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe à Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudo de viabilidade para que o estacionamento na Rua Compositor Benedito Lacerda, no trecho entre os números 173 e 200, seja permitido apenas em um dos lados da via, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança no trânsito local.

REQUER à Mesa Diretora que disponibilize no grande expediente da sessão plenária do dia 21 de maio de 2025, pequena solenidade de entrega da Medalha Mérito Cinófilo, outorgada ao nosso prefeito Welberth Porto de Rezende, pelo Comandante do Comando de Operações Especiais - Coronel André Batista e pelo Comandante do Batalhão de Ações com Cães – Tenente Coronel Luciano Pedro.