Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Reforço orçamentário para execução de obras de pavimentação na estrada Serra da Cruz que liga a localidade de Serra da Cruz ao Distrito de Trapiche.

Reforço orçamentário com vistas ao incentivo a capoeira, visando financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural.

Reforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural.

Reforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural.

Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de equipamentos
para o Centro PcD / Casas do Autista (mobiliário acessível, equipamentos terapêuticos, informática adaptada, etc.).

Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de material de
consumo específico

Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, contratar e ampliar equipe
especializada (psiquiatria, psicologia, fono, TO, ABA, etc.) com ênfase em saúde mental PcD.

Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na criação de rubrica de obras com fonte já existente, para ampliação da infraestrutura de implementação Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e ampliação da Casa do Autista.

Reforço orçamentário destinado à implantação de Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como à implantação da Rede Distribuidora para atendimento da
localidade de Serra da Cruz, situada na região serrana de Macaé.

Reforço orçamentário destinado à aquisição de equipamentos — tais como bombas, filtros, motobombas, painéis de comando e demais componentes técnicos —
necessários ao funcionamento da Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como da Rede Distribuidora destinada ao atendimento da localidade de Serra da
Cruz, situada na região serrana de Macaé.

Emenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE.

Emenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Emenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Emenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Emenda Modificativa para reforço orçamentário do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.

Emenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.

Emenda Aditiva para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agroeconomia.

Construção de Praça Pública em Boa Alegria / Sana

Urbanização do bairro Novo Botafogo

Obras de infraestrutura em Trapiche

Obra de infraestrutura em Madresilva e Bela Vista - Córrego do Ouro

Obra de infraestrutura em Bicuda Pequena

Obra de infraestrutura em Areia Branca

Obras de pavimentação nas ruas do Frade

Reforço orçamentário destinado ao Programa de Apoio a Instituições Culturais, reconhecendo a importância estratégica desses espaços para o desenvolvimento social, educativo e artístico no Município de Macaé.

Reforço orçamentário destinado ao Programa de Promoção e Difusão Cultural, que tem como objetivo perpetuar saberes populares, fomentar expressões culturais e valorizar a diversidade dessas manifestações.

Reforço orçamentário destinado ao Programa de Realização de Eventos Culturais, garantindo condições adequadas para a continuidade e ampliação das atividades culturais promovidas pelo município.

Reforço orçamentário destinado ao Programa de Apoio a Eventos e Projetos Sociais, Culturais e Comunitários, garantindo os recursos necessários para a continuidade e ampliação de ações que promovam cidadania, inclusão social, fortalecimento comunitário e valorização da identidade cultural do município.

Reforço orçamentário destinado ao Programa Termo de Fomento, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, de modo a viabilizar o apoio, a execução e o fortalecimento de eventos culturais em nossa cidade.

Reforço orçamentário destinado ao Programa Termo de Fomento, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, de modo a viabilizar o apoio, a execução e o fortalecimento de eventos culturais em nossa cidade.

Emenda modificativa Secretaria Municipal de Atenção e Defesa do Animal,

Emenda Aditiva destinada à pavimentação da Estrada Laranjeiras.

A presente EPI destinará o valor mencionado para a construção de unidades habitacionais no distrito de Trapiche.

A presente EPI destinará o valor mencionado para a reforma de 64 unidades e área comum de 02 conjuntos habitacionais no bairro Nova Esperança.

Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº
13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração de
utilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora).

Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Agroeconomia visando a reforma e ampliação de Horto Municipal.

Obras de ampliação e melhorias no HPMS (Hospital Público Municipal da Serra)

Alocação de Recursos Os recursos oriundos desta emenda impositiva poderão ser utilizados em diversas áreas estratégicas, tais como:- Aprimoramento da infraestrutura física e tecnológica: Reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos médicos e informatização de processos administrativos e operacionais.- Aquisição de insumos e medicamentos: Atendimento à crescente demanda de materiais essenciais ao funcionamento regular dos serviços hospitalares e ambulatoriais.

Abrigo Animal

Construção de Praça no bairro Virgem Santa

Emenda Parlamentar Impositiva para reforçar dotação orçamentária destinada à reforma do Teatro Municipal de Macaé, equipamento
público de grande relevância para a promoção, difusão e valorização da cultura local.

Emenda Impositiva que tem por finalidade destinar reforço orçamentário para Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante,
com o objetivo de viabilizar sua efetiva implantação no Município de Macaé.

Emenda Impositiva que tem por finalidade reforço orçamentário para o Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante,
com o objetivo de viabilizar sua efetiva implantação no Município de Macaé

Emenda Impositiva que tem por finalidade reforçar a dotação orçamentária visando à
construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no município de Macaé.

Emenda Impositiva para reforço orçamentário da ação referente à gestão do Programa Bolsa
Permanência, vinculada à Secretaria Executiva de Ensino Superior. ( Aux. Financeiro a Estudantes)

Emenda Impositiva para reforço orçamentário da ação referente à gestão do Programa Bolsa
Permanência, vinculada à Secretaria Executiva de Ensino Superior. ( Aux. Financeiro a Pesquisadores)

Reforço orçamentário com vistas na implementação de esgotamento sanitário no Distrito de Córrego do Ouro.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026