Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-178/2025: Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Capoeira no Município de Macaé, e dá outras providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de poda de árvores localizada na praça da Rua Manoel Gregório da Silva, no bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de manutenção da iluminação pública da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de revitalização da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção nos postes ao entorno da Escola Rachel Reid Pereira de Souza na rua Maurício de Nassau, no bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação técnica para construção de dois quebra-molas na rua Alameda do Bosque, no bairro Granja dos Cavaleiros, referência em frente ao condomínio residencial villagio acácia N° 220.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revisão do calcetamento na Avenida Atlântica, no bairro Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Dr. Ivair Itagibá, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de viabilidade para implantação de uma alça de acesso na Rodovia Norte-Sul para a Avenida José Carlos Paes e estrada São José do Mutum.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, substituição de traves e redes para a quadra de futebol, localizada na Praça Washington Luis.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, revitalização urbanistica da Praça da Aroeira, Rua dos Ipês.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de equipamentos para atividade física, na Praça da Aroeira, na Rua dos Ipês.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a substituição de poste na Rua Manuel Teixeira, em frente ao número 83, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o reparo de pavimentação na Rua Manuel Teixeira, em frente ao número 63 e 203, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a desobstrução na rede de águas pluviais na Rua: Jorge Ramalho ( antiga rua ACR); Rua: Manuel Teixeira ; Rua: Martins, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua: Jorge Ramalho ( antiga Rua: ACR); Rua: Manuel Teixeira; Rua Martins, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a desobstrução e instalação de grelha de boca de lobo na Rua Manuel Teixeira, em frente aos números 65, 200 e 203, no Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade na Praça Álvaro Cabral (Óleo), Praça Agostinho Nocchi e Ilha da Canoa (Glicério).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da coordenadoria de iluminação pública, que seja realizada a substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Vereador Adair Luís de Schuller, situada no bairro Mirante da Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros para ponto de ônibus no ponto final da Rua das Violetas, no Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o plantão noturno da guarda municipal na Rodoviária de Macaé, visando a segurança das pessoas que embarcam durante toda a madrugada.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública em LED nos canteiros da RJ-162, na chegada em Córrego do Ouro – entre as Ruas João Barcelos e Rua H, incluindo ainda a reforma dos canteiros e serviço de jardinagem.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra poliesportiva coberta com refletores e vestiários no Colégio Municipal do Sana, para utilização dos alunos e comunidade local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de limpeza e desassoreamento do córrego Frederico e córrego Madresilva, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que sejam feitos os serviços de CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua Alameda da Lagoa, Granja dos Cavaleiros, rua em frente ao ponto final do ônibus Vila Moreira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de ciclo faixa do bairro Jardim Carioca II até o Terminal Cehab.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de creche no bairro Jardim Carioca II.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de escola de ensino fundamental no bairro Jardim Carioca II.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um Espaço Cultural no Distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação do terreno ao lado do cemitério da Cabeceira do Sana, para ampliação do cemitério e construção de capela mortuária.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e após cumprir as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana e demais órgãos competentes, que sejam substituídos os pontos de ônibus existentes na localidade da Serra – Córrego do Ouro, instalando-se abrigos novos em padrão de inox, especificamente na praça em frente à igreja, após o Bar do Juninho Figueiró.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja instalado um ponto de ônibus no novo modelo em estrutura de inox na Rua Gastão Henrique Schüller, após a Secretaria de Obras, no sentido Virgem Santa.

INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA PEDESTRES NA RUA ACRE, NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA, FACILITANDO A LIGAÇÃO COM A RUA SANTA CATARINA.

SUGERE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS VETERANO( 50 +), NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de área para construção de praça pública no bairro Jardim Carioca II.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Pescado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Sana, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Glicério, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que atua na cidade de Macaé, se estenda até a região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Frade, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF de Trapiche, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e manutenção de ares-condicionados para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para manutenção de ares-condicionados para a ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e/ou manutenção de ares-condicionados da ESF do Frade, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e manutenção dos ares-condicionados da ESF de Glicério, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para ampliação de farmácias básicas na região serrana de Macaé, oferecendo mais acesso aos moradores dos distritos, bairros e comunidades, tendo em vista a existência de apenas 2 farmácias básicas (no Hospital Público Municipal da Serra e na Unidade Mista do Sana) para dispensação de medicamentos para toda população da Serra.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO, BAIRRO ENGENHO DA PRAIA, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES.

INDICA LIBERAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE ESPAÇO NO CHÃO COM FRASE “CARGA E DESCARGA” DE MATERIAIS E PRODUTOS, COM INTENÇÃO DE LIBERAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, DEVIDO A MOVIMENTAÇÃO DE ENTREGAS DO MERCADO LIVRE, NO ENDEREÇO, RUA DR PEREIRA DE SOUZA, Nº 40 EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA DE MACAÉ.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO NA QUANTIDADE DE FICHAS DIÁRIAS, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESF DO ENGENHO DA PRAIA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de ares-condicionados para a ESF do Arraial do Sana, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução de um mutirão de exames de colonoscopia no HPM e no Centro de especialidade Dona Alba, com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente câncer colorretal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para manutenção dos ares-condicionados da ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade nos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para a adoção de providências para implantação de um Sistema Integrado de Gestão de Frotas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e disponibilizado o Sistema Viver (módulo consulta) para a gestão do Serviço 192, permitindo acesso direto e integrado às informações de disponibilidade de vagas das Unidades de Pronto Atendimento que já utilizam esse sistema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja efetuada a capacitação continuada para toda a equipe pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, sendo específico para condutores e equipe técnica, com foco em: atendimento Pré-Hospitalar (APH), como imobilizações, reanimação cardiopulmonar, manuseio de equipamentos como desfibrilador e colar cervical, atendimento de emergências psiquiátricas, obstétricas e trauma.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que seja regulamentada e exercida, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no trecho próximo à esquina da Rua Santa Bárbara com a Rua Beira Rio na Ilha Leocádia – Bairro da Nova Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado nas unidades de saúde um ponto de coleta para o descarte correto de medicamentos vencidos. Muitas vezes a população não tem onde descartar esses produtos, o que pode causar acidentes e impactos ao meio ambiente.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a retirada de entulho na Rua Caetano Correia dos Reis, localizada no Bairro Barra de Macaé, nas proximidades do número 127.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma da Pracinha de Córrego do Ouro localizada às margens da RJ162, ao lado da ponte metálica, próxima ao posto de saúde.

Indica instalação de lixeiras na extensão da Praia do Novo Eldorado.

INDICA- a construção de uma praça poliesportiva, com banheiro, quadra com cobertura, parquinhos e estação de ginastica, no bairro Piracema.

INDICA- a poda das arvores localizada na praça do piche, bairro Parque Aeroporto,

INDICA- a necessidade de reparo de uma cratera na Rua Orbilio de Lima, próximo ao n° 238, no bairro Morro de São Jorge.

INDICA- a necessidade de realização de serviços de capina, limpeza, reparo de bueiros abertos e instalação de iluminação pública na Rua Travessa dos Coqueirais, localizada na Av. Denise Cristina Silva Araújo, antiga W20, atrás da Igreja Universal, no bairro Lagomar.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA LUZ DIGITAL.

NDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da administração, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de uma ação simbólica de plantio inter-religioso de ipês, ao longo da Av. Ayrton Senna, no bairro Visconde de Araújo, com participação de representantes de diferentes expressões de fé e apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Macaé, como gesto público de promoção da paz e enfrentamento à intolerância religiosa.

INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, na Rua Sátiro Pereira Grijo, no bairro Córrego do Ouro, região serrana de Macaé.

INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, na Av: dos Bandeirantes, trav vila Verde, bairro Lagomar, ao lado do clube dos 40, próximo ao n° 12

INDICA- iluminação pública em toda extensão do bairro Piracema com lâmpadas de LED.

INDICA- a necessidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Piracema

INDICA a remoção de árvores na praça da Fé, localizadas na Barra de Macaé (em frente a igreja São Pedro), pois as mesmas encontra-se ocas e com cupim.

Indica a TROCA da tampa do bueiro da Rua Alameda das Pitangas, próximo ao Bar da Margarida, no Granja dos Cavaleiros.

Indica a construção de Poços de Visita (PVs) na rede coletora de esgoto da Alameda Luís Fernando Marques, após o ponto final da linha de ônibus Vila Moreira, no Granja dos Cavaleiros.

Indica o reparo no bueiro onde foi realizado uma reforma na Rua do Bar da Margarida, localizada na Vila Soares, Granja dos Cavaleiros.

INDICA- a construção de uma creche em horário integral no bairro Piracema

INDICA- a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Piracema, com uma equipe multiprofissional composta por: Médicos da Família, Pediatra, Psicólogo, Ginecologista, Assistente Social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de farmácias de dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Atenção Básica (UBS) do município de Macaé, assegurando o acesso imediato aos medicamentos essenciais após consulta ou atendimento multiprofissional.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de coleta de lixo com caminhão em Cachoeiros de Macaé, na localidade próxima ao Córrego Francisco Dias.

INDICA o estudo para a construção de um Memorial Pet Municipal.

ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Profissional).

ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Superior).

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-157/2025: Institui o Sistema Municipal de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-226/2025: Dispõe sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial em processos de recrutamento, seleção e promoção de pessoas no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-224/2025: Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-112/2025: Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal Antirracismo no Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-198/2025: Institui o Selo “Cidade Amiga dos Neurodivergentes” no âmbito do Município de Macaé, estabelece medidas de atendimento adaptado em serviços públicos e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-197/2025: Institui o “Programa de Capacitação Continuada em Inclusão, Neurodivergência e Acessibilidade” para servidores públicos municipais e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-222/2025: Dispõe sobre a normatização à Lei Federal nº 15.116, de 2 de abril de 2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à saúde bucal.

Razões de Veto Parcial ao PL L-232/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Centros-Dias para pessoas com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-200/2025: Estabelece diretrizes de mobilidade urbana sustentável e inclusiva, dispõe sobre o acesso prioritário ao transporte público e institui o “Programa Ruas Completas com Acessibilidade”.

Razões de Veto Parcial ao PL L-236/2025: Dispõe sobre a política de priorização do uso de sistemas de inteligência artificial em projetos de acessibilidade no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-238/2025: Institui a Política Municipal de Prevenção, Combate e Atendimento a Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas no Município de Macaé e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-240/2025: Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais no âmbito do Município de Macaé, estabelece normas para a guarda responsável, prevenção de maus-tratos e promoção da saúde animal, e dá outras providências.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO COM INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZELITA MARIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ELIZIO DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ, PARTE VI, NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS NAS VIAS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA MAJORAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS E ESTABELECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS, COM RESSARCIMENTO OBRIGATÓRIO PELAS EMPRESAS INFRATORAS.

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA APÓS O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

OFICIALIZA A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA DE LUNA SANTOS

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE A VILA SERRA NEGRA, NA LOCALIDADE BATALHÃO - BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FRONTEIRA, BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SWEET VILLAGE, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 4), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D'ARQUE GOUVEIA DA SILVA CHIARETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAVEL SOARES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora REGIANE MAGALHÃES DA ROCHA, servidora pública concursada há 15 anos, atualmente é diretora da Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, por seu compromisso real com a educação antirracista e suas ações na valorização das identidades, no respeito a ancestralidade e na construção de uma escola que acolhe e garante direitos, com incentivo a práticas pedagógicas que combatem o racismo estrutural e fortalece o pertencimento das crianças e famílias.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora JOYCE ELAINE MACHADO, servidora pública concursada há 13 anos, que atualmente exerce a função de vice-diretora na Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues, Secretária Municipal de Atenção Básica de Macaé, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado à população.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à Senhora ROSELI DE ANDRADE, por sua extraordinária atuação à saúde do município, tendo desempenhado por mais de 20 anos um trabalho dedicado ao Hospital São João Batista (HSJB) e ao Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) como técnica de enfermagem. Este ato demonstra sua dedicação incansável e seu amor ao próximo e a profissão.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a situação atual da frota de veículos próprios e locados.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações completas e atualizadas sobre o Projeto de implantação dos 10 leitos de internação psiquiátrica no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações relativas as ambulâncias do serviço 192.

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SALVAMENTO AQUÁTICO, OU ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS PARA ATUAR NAS PRAIAS, LAGOAS E CACHOEIRAS DO MUNICIPIO.