Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. MARINÊS REIS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. MIRIAN MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. VANDRIENE CAMPOS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. SHAIANE MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. ALDA SEZINO DA SILVA CORREIA, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. JORÇILENY DE ARRUDA BERNANRDINO, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. DIANE MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. KESIA KETELEN REIS DA SILVA CORDEIRO, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Akeffen Rany Viana da Silva (RG 83.229), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé, especialmente na região da Serra e do distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Enéas Azeredo Leite (RG 84.873), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pela exemplar dedicação ao município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente PM Cláudio Cordeiro da Silva (RG 59.291), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé e pela dedicação exemplar à comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Aldeci da Silva Benedito (RG 71.776), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé, especialmente na região da Serra e do distrito do Frade.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA NILSON CUSTÓDIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA LARISSA ROCHA MOREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP)

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA GEAN PEDREIRA SANTOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE ATLETAS DO GRUPO GMAC (GRUPO MACAÉ CAPOEIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LUZIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA VIEIRA ANCHIETA

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações atualizadas referentes a adesão e incorporação do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANON).

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando estudo de acessibilidade para PCD`s ao longo da Avenida Guadalajara para acesso à Rodovia Amaral Peixoto, na Praia Campista.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas a acidentes de trânsito notificadas que deram entrada em unidades de saúde de urgência e emergência no município, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações:

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a quantidade de acidentes de trânsito registrados no município de Macaé, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações:

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o número de notificações de tentativas de suicídio e suicídios consumados no Município de Macaé, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações:

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos/exames de angioplastia, arteriografia e cateterismo na rede de saúde.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca do cumprimento, pelas unidades escolares da rede pública municipal de Macaé, das normas previstas na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente no que se refere à obrigatoriedade de oferta de adaptações razoáveis, incluindo flexibilização de horários e ajustes nos tempos escolares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras necessidades educacionais específicas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações para que seja realizado estudo técnico para implantação da Superintendência de Valorização e Acolhimento Docente (SVAD) na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de fortalecer as políticas permanentes de bem-estar, cuidado, desenvolvimento humano e valorização dos profissionais do magistério na rede pública municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre o retorno dos serviços prestados pelo Núcleo da Pessoa com Dependência Química no município de Macaé, considerando ser um serviço essencial para o acompanhamento, acolhimento e orientação dos cidadãos que enfrentam situações de uso abusivo de álcool e outras drogas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre a situação atual da climatização das salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, considerando a proximidade do verão e as altas temperaturas registradas em nossa região.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações oficiais e detalhadas sobre o equipamento de eletroencefalograma (EEG) e a realização dos exames correspondentes no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do atual funcionamento do Serviço de Podologia no município.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NA ORLA DA PRAIA DO BAR DO COCO. REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 723/2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação da Clínica de Emagrecimento no Município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação das ações de curto prazo do Plano de Expansão da Rede Municipal de Educação.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a implantação do serviço de reabilitação visual, realizado por Ortoptista.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.