Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-018/2025: Dispõe sobre a criação do Programa “Macaé Mulher”, destinado à mentoria e suporte completo em gestão, vendas e marketing para mulheres empreendedoras no Município de Macaé, e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial ao PL L-085/2025: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Macaé, e providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL JARDORA DA IGREJA PRESBITERIANA DE MACAÉ, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTO LIVRE – RIO DAS OSTRAS, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORO SILLAS BARRETO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAÉ, , em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nelson Batista Sena Junior, em reconhecimento à sua exemplar trajetória acadêmica e profissional.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ FERNANDO CAETANO FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA ÁREA DA RADIOLOGIA, À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA MACAENSE E À SUA CONTRIBUIÇÃO COMO EDUCADOR E GESTOR COMPROMETIDO COM O AVANÇO TÉCNICO E HUMANO DO SETOR.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de estrutura básica para o Fundo Municipal do Idoso (FMI) que fora criado através da Lei Nº 5345/2025 em 12/08/2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo, o envio de informações detalhadas sobre cronograma e realização de programação turística para pessoas com deficiência (PCD).

REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, KM 4, PRÓXIMO AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRE, SEM RISCO DE ACIDENTES OU ATROPELAMENTOS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, por meio de seus órgãos competentes, informações sobre as áreas consideradas proibidas edificação e/ou áreas interditadas nos bairros planalto da ajuda e fronteira, descrevendo o tipo de interdição, o motivo da proibição de edificação, a faixas de proibição. Enviando para isto, um mapa contendo a linha demarcatória para todos os casos e uma planilha contendo a relação de todos os imóveis afetados.

INDICA , a limpeza e manutenção das áreas comuns no Cemitério São João Batista, na Rua da Igualdade, Bairro Imbetiba.

INDICA a instalação de placas de logradouro nas vias do Bairro Aroeiras.

Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rodovia Amaral Peixoto - do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha até Cabiúnas.

Indica que seja feita instalação de placas aéreas de sinalização de pontos turísticos, bairros, instituições públicas - Rua Silva Sardim - centro e demais ruas do centro comercial da cidade.

INDICA que seja criado um projeto-piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema.

INDICA a realização de campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Macaé.

Indica que seja feito estudo de viabilidade para extensão do transporte público até a Ilha Leocádia.

INDICA a construção de uma Concha Acústica na Praça Washington Luiz ou outra área que, após estudos técnicos, melhor se adapte ao projeto.

INDICA a realização de palestras sobre Educação de Trânsito nas Escolas Municipais.

INDICA a realização de um mutirão para colocação do dispositivo intrauterino (DIU) no município de Macaé.

INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a realização de estudo para instalação de quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista.

INDICA a construção de uma creche no Aterrado do Imburo.

Indica que seja feita a revitalização do asfalto na Avenida Atlântica na orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros.

Indica que providencie a instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Operações Télio Barreto, visando o acompanhamento em tempo real das bombas do sistema de drenagem.

Indica que seja consultado o Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicação afim de firmar convênio para troca de experiências nos programas de aceleração de StarUps de tecnologia como o programa Startup Brasil.

INDICA A CONSTRÇÃO DE UM HELIPONTO NO HPM- HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR, FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO EM CASOS DE CHUVAS E ENCHENTES, VISANDO TREINAMENTO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA SUPORTE NOS MOMENTOS EMERGENCIAIS EM CASOS DE SINISTROS.

Indica que seja ofertado sistema de iluminação pública em toda extensão da estrada da Turma em Glicério, oferecendo segurança e visibilidade para todos os que transitam nesta via pública.

indica a construção de um novo Posto de Saúde na localidade de Bicuda Grande, com salas amplas e climatizadas para os atendimentos, sala de emergência, com base da 192.

Indica a pavimentação ecológica, em toda a extensão da estrada mc110 antiga estrada Velha do Sana, com drenagens, pontes em três trechos de riachos, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança aos usuários

Indica a manutenção de todas as estradas da localidade do Jacoud em Barra Do Sana, com roçada, aplicação de solo brita e colocação de manilhas para sistema de drenagem de água pluvial.

Indica a pavimentação ecológica na estrada da Bicuda Pequena, Boa alegria, passando pela laje, atendendo as estradas que ligam as cachoeiras do Gumercindo (escorrega) e cachoeira da laje (pastor Henrique), oferecendo melhor trafegabilidade para impulsionar o turismo na região.

Indica a pavimentação ecológica em toda extensão da estrada Frade x Boa alegria, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança para moradores e turistas, impulsionando o turismo na região.

Indica a construção ou locação de imóvel para um espaço cultural no distrito de Cachoeiros de Macaé, ofertando cursos de música, teatro, danças entre outros, para toda a população local.

Indica obra de infraestrutura na rua Marcos Thomaz no óleo, substituição das manilhas de água pluvial e reparos no calcetamento.

INDICA a pavimentação da Rua Nova Vida, nas Malvininhas em Córrego do Ouro.

INDICA a manutenção da iluminação pública na Praça do Óleo.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE TEM NA RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO, EM FRENTE A CRECHE MUNDO DOS SONHOS, Nº 40, QUE DÁ PARA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CAVALEIROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS E PONTOS DE HIDRATAÇÃO PARA PETS, À SEREM COLOCADOS 03 NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, NA IMBETIBA, 03 NA AVENIDA ATLÂNTICA, NA ORLA DOS CAVALEIROS E 03 NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO CENTRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VELHO CAMPOS, COM MARECHAL DEODORO, NO CENTRO.

INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO, EM FRENTE A DENT MED

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO ADAPTADORES DE CARREGADOR DE CELULAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DE SAÚDE, DONA ALBA, PRAÇA WASHINGTON LUIZ E VERÍSSIMO DE MELLO, TERMINAL CENTRAL, TERMINAL DO CEHAB E TERMINAL PARQUE DE TUBOS E UPAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ

INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM TAPAGEM, NA AVENIDA AGENOR CALDAS, EM FRENTE AO Nº 437, NA IMBETIBA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTE E IDOSOS NA ORLA DOS CAVALEIROS E NA ORLA DA IMBETIBA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de um SEMÁFORO DIRECIONAL, localizado na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, em frente à Loja de Material de Construção Mário Telhas, para entrada na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo, no bairro Sol e Mar.

INDICA que providencie Limpeza e retirada de entulho em terreno na Rua Alice Lacerda, entre os números: 100 e 138, bairro Parque Valentina Miranda.

INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na esquina da rua Alameda Presidente Itamar Franco com a rua Alameda Tenente Célio, no bairro Novo Cavaleiros.

, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA H, EM FRENTE AO NÚMERO 509, VILA ESPERANÇA, BAIRRO MALVINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em frente a empresa Technip FMC, que fica localizado no Km 187, Cabiúnas, altura do nº 5421.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um médico oftalmologista para atendimento ambulatorial no Hospital Público Municipal da Serra – HPMS.

INDICA troca das lâmpadas danificadas na travessa da prosperidade próximo ao ferro velho no bairro nova esperança, por lâmpadas mais eficientes e adequadas

INDICA troca das lâmpadas danificadas na Rua Medeiros , no trecho após a linha do trem Bairro Nova esperança por lâmpadas mais eficientes e adequadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para assegurar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino, o direito à alimentação oferecida aos alunos, durante o período letivo, no âmbito dos programas de alimentação escolar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação dos aparelhos de ar condicionado que foram adquiridos pela prefeitura e que até o momento não foram instalados na Escola Municipal Eléa Tatagiba de Azevedo - EMEI Eléa Tatagiba que funciona na Rua Rubens de Moraes, s/ nº, no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover os serviços de poda das árvores na Av. Macaé, nº44, São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a desobstrução da rede de esgoto que está com 04 bueiros entupidos na mesma esquina, especificamente no Cruzamento da Rua Dr Álvaro da Paixão (Rua 5) com a Rua Daniel Silva (Rua 100), próximo ao nº 172, bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita sinalização de “PARE” na rotatória do Trevo da Avenida Industrial (Trevo Jardim Franco/Ajuda), na altura da Estrada do Imburo n° 982, bairro Jardim Franco.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS O CALCETAMENTO DA RUA ALAMEDA SADY DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ENCANTADO, EM MACAÉ, COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA VIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO AO LADO DO LAGO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja contratado em seu quadro profissional médicos especialistas em PNEUMOPEDIATRIA, DERMATOPEDIATRIA e NEUROPEDIATRIA para o atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA a troca de lâmpada comum para lâmpada de Led em todo o Bairro Fronteira.

INDICA que seja feita a Construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Municipal Professor Samul Brust, localizado no bairro Fronteira.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de espaço específico para a sala de enfermagem na ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para construção de um banheiro exclusivo para atender os servidores na ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade.

INDICA que seja feito a manutenção dos bancos na Praça da Malha – Antiga Malha na Rua Vanildes Natalino Matos, localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para alocação de equipes multiprofissional (e-Multi) completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra (Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Boa Alegria, Areia Branca, Cabeceira do Sana, Arraial do Sana e Barra do Sana) garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de Ambulância Avançada 4 X 4 para anteder a região serrana, especificamente para as unidades do Arraial do Sana (UMS Sana) e HPMS.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por meio dos órgãos competentes da administração, a destinação de um espaço físico, uma sede, para implantação de projetos de canoagem voltados ao incentivo e prática deste esporte na região serrana, em especial, Glicério.