Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

MODIFICA O ART 1º, INCISO I, DA LEI 5.310/2025, QUE OFICIALIZA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116 DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.

INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A respeito da procedência que recentemente cortou o pagamento do auxilio refeição aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às Endemias (ACE)?

Criação de uma Frente Parlamentar de Acompanhamento da Fábrica de Fertilizantes em Macaé, composta pelos vereadores Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Alan Mansur.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a situação dos quartos destinados aos plantonistas do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), em especial quanto às condições dos aparelhos de ar-condicionado e das acomodações (camas).

INDICA a reconstrução das pontes de Crubixais no distrito de Glicério, que apresenta grande risco para população.

INDICA a pavimentação da estrada principal de Crubixais no distrito de Glicério

INDICA a recuperação asfáltica com obras de cobertura de buracos na Rua Francisco Coelho Sobrinho no bairro Aroeira.

INDICA a implantação de quebra-molas na Rua Rubens de Moraes, em frente ao número 14, esquina que causa inúmeros acidentes.

INDICA a criação do Espaço Musica no Parque, a ser implantado nas novas instalações do Parque da Cidade.

Indica a criação de rampa pública para encalhe e manutenção de barcos de pesca.

Indica a manutenção, desobstrução e limpeza da rede sanitária do bairro Cajueiros.

Indica a manutenção, desobstrução e limpeza da rede pluvial do bairro Cajueiros.

Indica a manutenção da cobertura do Terminal Central com redimensionamento da iluminação para melhoria na segurança dos usuários do transporte público.

Indica a construção de banheiro público na orla da Praia dos Cavaleiros, contemplando sanitários femininos e masculinos de uso coletivo, feminino e masculino acessíveis e sanitário família.

Indica o resgate do Baile de Máscaras da Melhor Idade.

Indica a permanência de viatura da ordem pública próxima à entrada do IFF nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo a segurança dos mesmos no tempo de espera pelo transporte público.

INDICA a criação do Programa Horta em Casa, onde os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências.

INDICA a implantação de hortas e feiras de produtos orgânicos no Município

INDICA a construção de um Hospital Veterinário Municipal 24 Horas.

INDICA que seja instalado o “Botão do Pânico” em ônibus.

INDICA a construção de DECK na Rua Augusto Braga (ao lado do Porto de João Barbudo) no bairro Barra de Macaé.

INDICA a realização de estudo técnico para a construção de uma ciclovia entre os bairros Barreto e Vila Badejo.

INDICA a instalação de placas de conscientização quanto ao recolhimento do próprio lixo por parte dos banhistas na Ilha de Sant'Ana e na Ilha do Francês

INDICA a reforma da Praça Padre José de Anchieta (conhecida como Praça do Rodo), localizada no bairro Visconde Araújo.

INDICA a reforma da praça pública na Rua Antônio Carlos Jobim, localizada no bairro Cancela Preta.

INDICA o serviço de tapa-buraco na Estrada RJ-162 no trecho do trevo do Parque Atalaia até a Ponte do Baião, visando acabar com os buracos na referida via.

INDICA que seja feita alteração da rede elétrica para trifásica em todo Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA a instalação de semáforo na entrada da Ajuda de Cima.

INDICA a pavimentação ecológica nas estradas rurais do Imburo.

INDICA a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade de São Miguel e Serra da Cruz, região serrana de Macaé.

INDICA a construção de Estação de Tratamento de água na localidade de São Miguel e Serra da Cruz, região serrana de Macaé.

INDICA o recalcetamento nas Ruas: Aluísio de Azevedo, José de Alencar, Machado de Assis, Leotina Luzia da Conceição, Sidney Vasconcellos Aguiar, na localidade Duque de Caxias.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Amélia Veloso de Assis, localizado no bairro Lagomar.

INDICA que promova um ciclo de palestras, debates e exposições acerca do Tema CIDADE ANTIRRACISMO, envolvendo os diversos segmentos da sociedade.

INDICA que crie um Centro de Atendimento ao Idoso - Viva Melhor.

INDICA que promova a realização do Fórum permanente de Políticas Antirracistas, com Diálogos e Ações para uma Cidade Justa e Igualitária.

INDICA que implemente melhorias abrangentes na acessibilidade das travessias de pedestres localizadas na Ponte Engenheiro Ivan Mundim e na passarela sobre a antiga ponte, visando garantir a segurança, o conforto e a autonomia de todas as pessoas com dificuldades de locomoção.

INDICA que crie e implemente o Programa ECO Macaé com mapeamento, proteção e expansão da arborização urbana.

INDICA a reforma em abrigo de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (Praça Mirantes dos Navegantes), localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA que seja feito estudo para a permissão de celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel).

INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INDICO QUE SEJA FEITA COMPRA DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA

INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM CARIOCA

INDICA EM CARATER DE URGÊNCIAS BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE FUNCIONAREM COMO ATENÇÃO PRIMÁRIA, PASSEM A FUNCIONAR NO PERÍODO DE 12 HORAS EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM ISSO, FAZENDO A DESCENTRALIZAÇÃO HOSPITALAR

INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGÂNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO

INDICO UM NOVO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIAL EM MACAÉ

INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O HORÁRIO DAS 6:10 DA MANHÃ SAINDO DA PIRACEMA SENTIDO TERMINAL CENTRAL

INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Av Dr Sergio Vieira de Melo (antiga W 5), na altura da rua W18, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES, na Rua Jose Maria Mahon Santos, em frente ao campinho no bairro Malvinas.

INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO, da Rua Rubens de Moraes, próximo ao número 141, no Morro de São Jorge, Aroeira.

INDICA que solicite a retirada de pneus acumulados na Alameda Industrial Silvino Frota, altura do número 2000, no bairro Vale Encantado

INDICA que sejam feitos os serviços de instalação de braços e luminárias para iluminação pública na Alameda Industrial Silvino Frota, no bairro Vale encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos bueiros na rua Estado de São Paulo, bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um poste com braço de luz na Travessa da Felicidade - Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na rua do SASE (em frente a escola E.M.E.I Ana Cristina Nunes Silva S/N), no bairro Barra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Bahia, bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO CÓRREGO DO OURO”, Na praça principal do Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO TRAPICHE”, na praça principal do Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO GLICÉRIO”, na praça principal do Distrito de Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, na região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluído na grade do Programa de Qualificação Profissional o curso de Jardineiro, considerando a grande demanda existente para a profissão no balcão de empregos do nosso município.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO “CINEMA NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE INSERIR CRIANÇAS NO UNIVERSO DA SÉTIMA ARTE POR MEIO DE SESSÕES DE FILMES EDUCATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS MUNICIPAIS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO À ENDOMETRIOSE E À INFERTILIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA IMPLANTADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS EM EMBARCAÇÕES DE PESCA, BEM COMO OFERTADO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PESCADORES SOBRE ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM ALTO-MAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO GADO LEITEIRO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CRISE, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNOS DE CONDUTA E OUTROS QUADROS PSIQUIÁTRICOS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo de reforma do imóvel onde se encontra o Ypiranga Futebol Clube, no Centro de Macaé.

A instalação de lixeiras ecológicas nas cachoeiras do complexo das Bicudas, visando a preservação ambiental e a manutenção da limpeza desses locais turísticos,

A instalação de lixeiras ecológicas na rua principal da Bicuda pequena em frente a ponte Chico Coelho, visando a preservação ambiental e a manutenção da limpeza desse local turísticos.

A instalação de uma escadaria, uma capela e a contratação de um coveiro no Cemitério da Laje no Bairro Bicuda Pequena

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência nos bairros Bosque Azul, Ajuda e Aeroporto, considerando a grande incidência de mosquitos na região.

INDICA que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, na altura do nº 461, bairro Sol y Mar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por intermédio da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Jardim Vitória, especificamente na Rua João Gonçalves da Silva, no trecho compreendido entre os número 228.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a manutenção da iluminação pública na Avenida Industrial do trecho da Rua 01 à 09, Bairro Jardim Franco, considerando que a falta de iluminação tem causado insegurança a todos os moradores da região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a a reforma e Cobertura da quadra de esporte anexo ao CRAS Bairro Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um trevo/retorno de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, localizado na Avenida Industrial.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de adesão e habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no âmbito do Programa Brasil Sorridente/Novo PAC Saúde.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, através do órgão competente da Administração, a instalação de cercamento em alambrado ao redor do espaço de lazer localizado na Avenida 3, na Ajuda de Baixo, próximo à subestação da Enel.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O §1º e INCISOS I a V e o §2º ao Art. 10 do PLL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 4º do PLL

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, MODIFICANDO O TEXTO DO Art.13 E RENUMERANDO SEU TEXTO ORIGINAL PARA O ART.14.

INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para a cidadã, a Sra. Ana Beatriz de Paula Sodré.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para o cidadão, o Sr. Oduvaldo Gonçalves de Oliveira Filho.

REQUER à Mesa Diretora a que sejam analisadas medidas para o retorno do Projeto Câmara Itinerante, para dar oportunidade aos moradores de todos os bairros e distritos de Macaé de apresentar propostas e reivindicações para suas comunidades, além de cobrar ações dos governos

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a fila de cirurgia de Cateterismo no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações acerca do cronograma de obras da Clínica da Mulher no Município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ressonância magnética pelo SUS no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, através do órgão competente da Administração, informações acerca da demanda existente e estudo necessário para avaliá-la para oferecer cursos de qualificação e capacitação profissional voltados ao setor offshore, a saber: CPSO, MCIA, BOMBAV, RABAC 110, RABC 175.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, se já existe no município um estudo para estabelecer convênio com o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Violência Doméstica e Familiar, órgão lidado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, visando promover nas escolas do município a conscientização sobre a violência doméstica e familiar através do Programa Rio Lilás.