Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora, que seja analisada a implantação de uma área kids na Câmara Municipal de Macaé

Requer uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre o andamento da do Programa de Residência Médica no Municipio

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação e fiscalização da lei que determina o uso de selo obrigatório nos postos de combustíveis do município de Macaé.

Se existe projeto de um local apropriado que funcione como abrigo para animais no município de Macaé RJ

Envio de correspondência à PETROBRAS, solicitando a gentileza em nos fornecer levantamento do dimensionamento da assistência farmacêutica nas embarcações de apoio, navios petroleiros, plataformas e todo tipo de unidades com e sem exploração e perfuração de petróleo, conforme prevê a lei federal 13021/2014.