Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Defesa Civil responsável pelo programa Macaé Verão para Todos, pelo admirável e competente trabalho de inclusão social, que visa promover o acesso ao banho de mar às pessoas deficientes e com mobilidade reduzida. No projeto é utilizada uma cadeira anfíbia com 3 rodas que flutuam e uma esteira que facilita a passagem da cadeira até o mar. Uma equipe de agentes da Defesa Civil treinada e voluntários, auxiliam e garantem a segurança do participante no mar.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP/MACAÉ), pelo excelente índice de aprovação dos seus alunos no resultado do ENEM divulgado em 2025 para diversas Universidades Públicas do nosso País.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao DR. PEDRO EMÍLIO BRAGA, aos POLICIAIS e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS da 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gonçalo Meireles Dias produtor rural da Fazenda Saudade, pelo relevante trabalho no agronegócio, contribuindo de forma eficaz com o desenvolvimento econômico do município.

REQUER à Mesa Diretora, que seja analisada a implantação de uma área kids na Câmara Municipal de Macaé

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que, através do órgão competente da administração, aja por conta do município ou outras gestões, no sentido de efetuar a Demolição, limpeza no terreno e a retirada do que sobrar da edificação do antigo CEASA na Barra de Macaé.

Requer uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos responsável pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a Quantidade total de carteiras CIPTEA emitidas no município, Número de carteiras emitidas por ano desde a implantação da lei (se disponível).

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre o andamento da do Programa de Residência Médica no Municipio

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 019/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75148/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reparo na bomba do Monumento da Canoagem, localizado na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações do governo diante da infestação do mosquito “Culicoides Paraensis” (maruim ou mosquito-pólvora) na região serrana de Macaé, uma vez que é o principal transmissor da febre oropouche.

REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria de Relações Legislativias, solicitando informações acerca da resposta ao ofício de nº 512/2024, referente à Indicação de nº 539/2024, de nossa autoria

Se existe projeto para a construção de um surfódromo no município de Macaé RJ, caso ainda não exista qual a possibilidade de se criar um?

Encontro entre o Conselho Federal de Farmácia, a Diretoria CRF-RJ e os vereadores Luciano Diniz e Alan Mansur , para tratar do piso salarial dos farmacêuticos no município.

Indica que seja feita a implantação, no município de Macaé, do “Programa de vacinação de Cães e Gatos”

Realizar a reforma dos quiosques localizados na orla da Praia do Pecado.

INDICA o asfaltamento da Rua Leonyr de Souza Alvarenga, conhecida como Rua CEMEAES no Bairro Recanto da Paz, localizada no Parque Aeroporto.

INDICA que seja refeito o calcetamento em toda extensão da Avenida Náutica, localizada no bairro Fronteira.

INDICA a cobertura da quadra da Praça Antônio José Pereira, na Rua das Violetas, localizada no Bairro Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um Centro Comunitário em Bicuda Grande – Distrito Cachoeiros de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um Terminal Rodoviário de Integração do transporte público em Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar.

INDICA , a construção da Nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no bairro Lagomar, a ser implantada no espaço público localizado no terreno público localizado em frente a UPA atual.

INDICA a implantação de 10 novos leitos psiquiátricos em ambiente intra-hospitalar no Hospital Público de Macaé – HPM

INDICA a instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, a ser implantado no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova REPARO NAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA, da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Espirito Santo, no bairro Engenho da Praia.

instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro São Marcos.

Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para construção da Praça Hommel Vallegas Pedrosa (conhecida como Praça do Jamelão), no Bairro Mirante da Lagoa.

Indica a limpeza dos ralos e bueiros em todas as ruas do bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo Neves (mais conhecida como 62, em frente ao número 14) no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Rosa (conhecida como Rua 04, quase em frente a Academia Samara Jardim) no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Rua Fábio Azevedo (antiga 82, em frente a casa 23, na lateral do posto de saúde) no Bairro Parque Aeroporto.

Asfaltamento da Rua dos Tucanos no Novo Horizonte.

Asfaltamento da Rua das Gaivotas no Novo Horizonte.

Asfaltamento da Rua dos Curiós no Novo Horizonte.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Lagomar, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do prédio da psiquiatria anexo ao Pronto Socorro do Aeroporto.

Indica a Construção de um SKATE PARK em terreno localizado na Av W Vinte e Seis, esquina com Av Dr Sergio Vieira de Melo.

Indica o estudo técnico para implantação de dispositivos de segurança para travessia de pedestres, na Avenida Lacerda Agostinho, próximo ao Dique (Super Lage).

INDICA a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Miramar, com a participação da Policia Militar.

INDICA que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Radialistas, no bairro Miramar.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA o recapeamento da Rua Wilde Brandão Willemen, Bairro Vila Badejo, antiga Rua 1, diante das péssimas condições de conservação da referida via pública.

INDICA A reforma do campo de grama sintética localizado em Campo do Morro de Santana. Rua Murilo Rosa, ao lado da escola Amil Tanos .

INDICA que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno baldio situado na Rua Holanda, na altura do número 32, Campo d´Oeste, para que este promova a limpeza, a capina, remoção do lixo, entulho e cercamento do referido lote.

INDICA a INSTALAÇÃO de um chuveirão na praia da IMBETIBA, na Av Elias Agostinho, nº 80, próximo ao restaurante das tartarugas.

INDICA que seja disponibilizado recursos do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDE, para os Centros Municipais de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Floriano (antiga W9), Travessa 5 Lagomar, especialmente no poste identificado com o código M000687 E M026964.

INDICA Que seja feita a reforma da praça com podas das arvores localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ

INDICA Que seja instalado um redutor de velocidades: (Quebra mola) localizada na Rua: Áymeé Borges Chaloub, Bairro Miramar Macaé RJ.

INDICA a criação de um espaço de cultura, artesanato e gastronomia, localizado no terreno ao lado do posto 2 (dois) salva vidas, da praia dos cavaleiros.

INDICA a contratação de Oficineiros de Artesanato para ministrar cursos para toda a população interessada em despertar a criatividade e o talento pela arte.

INDICA o asfaltamento da Estrada dos Cavaleiros (depois do condomínio Green Park até o encontro com a Rua Porto Velho - antiga Rua E9), localizada no bairro Novo Horizonte.

Indica a instalação de radar e redutores de velocidade na Estrada Santa Mônica

Indica no terreno da Prefeitura, localizado na Rua da Lapa, no Aeroporto, loteamento Barra Sul, fazer uma academia popular, uma praça de skate, fazer uma creche, uma praça de esporte e uma escola Municipal.

INDICA que seja feito o serviço de manutenção ou troca da sinalização de trânsito na Avenida Nossa Senhora da Gloria 999/ Rodovia Amaral Peixoto, próximo a Procuradoria Geral do Estado e em frente a Creche Monteiro Lobato

INDICA que sejam feitos os serviços de LIMPEZA e CAPINA das Ruas Andreia Lima e Rua Alda no bairro da Gloria.

INDICA o empréstimo do Ônibus Rosa para a realização de consultas médicas ginecológicas, exames de imagem e preventivos para as servidoras da Câmara Municipal de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação e dos demais servidores da Administração Pública Municipal.

INDICA que seja concedido o benefício de Plano de Saúde para todos os Servidores Municipais.

REQUER à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 138 do Regimento Interno, a elaboração de um Projeto de Lei que vise implementar o Auxílio Educação aos servidores desta Casa Legislativa, nos mesmos moldes do já implementado na ALERJ. O benefício é concedido a funcionários com filhos matriculados em escolas particulares, até a idade de 24 anos, com o limite de até três auxílios por servidor, sendo necessária a comprovação de frequência de, no mínimo, 80% das aulas no semestre anterior.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, sobre a possibilidade de realizar um levantamento detalhado com a secretaria de Obras e a entidade representante das escolas de samba do município sobre as condições estruturais das quadras das escolas de samba de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, a aplicação da Lei 5.033/2023 que versa sobre o programa Bolsa Universitária/Profissionalizante. Cabe ressaltar, que já se encontra disponível no orçamento do corrente ano uma emenda impositiva no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) elaborada pelo mandato do ex-vereador Guto Garcia para execução do referido programa conforme documento em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações (como é feito), no âmbito da atenção básica de saúde, no diagnóstico de risco de fratura óssea resultante da osteoporose, informando ainda, a viabilidade de implementar medidas do tipo ferramenta “FRAX”, que um algoritmo instalado em computadores desenvolvido pelo Centro Colaborador de Doenças Osteometabólicas da Organização Mundial de Saúde com objetivo de identificar e validar fatores clínicos para uso na avaliação do risco de fratura.

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a indicação 943/2021, que solicita a instalação de uma passarela sobre o Canal Campos x Macaé, no ponto situado entre os Bairros Jardim Carioca e Vila Badejo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando que seja providenciado pelo órgão competente um estudo técnico de viabilidade e impacto orçamentário para contemplar o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor público municipal enquadrado no regime de plantão, durante o seu período de férias.

Se existe alguma providência e ou projetos já em andamento para que, no dia 06 de maio de cada ano, seja reconhecido em nossa cidade, Macaé Estado do Rio de Janeiro “Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (T18)

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados para as Unidades de Pronto atendimento.

REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE do dia 15 de abril de 2025 para a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ.