Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO solicitando informações acerca de Programa para construção de Casas Populares a fim de atender as famílias que se encontram em área de risco do nosso Município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente a indicação Nº 420/2023, acerca da disponibilidade de caçambas coletoras de lixo nas proximidades das cachoeiras da região serrana do Município (Bicuda Pequena, Lajes de Macaé, Duas Barras, Glicério e Sana), com intuito de não acumular lixos ao redor das cachoeiras evitando a poluição ambiental.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente a indicação Nº 424/2023, acerca da reativação do Projeto Academia Popular, na Praça Mirante dos Navegantes, localizado no Bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 951/2023, referente a um estudo para instalação de placas de identificação em todas as ruas do Bairro Piracema.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência aos órgãos competentes da Administração Pública, solicitando que seja apurada denúncia de construção irregular dentro das instalações da Cidade Universitária. Aproveitamos para informar, que estamos anexando ao requerimento cópia do relatório da Ouvidoria desta casa legislativa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública à contratação de professores para o curso de Pedagogia e Letras da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FEMASS, que irá iniciar no ano letivo de 2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação da Lei nº 4.101/2015 que versa sobre a proibição de uso de aparelho celular nas salas de aula das escolas públicas e particulares do município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao retorno da ESMMAM, evento do Agronegócio que tem como tema principal a exposição de cavalos da raça Mangalarga Marchador e a avaliação da qualidade destes animais em provas específicas, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva desta atividade econômica do meio rural no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto de metas para todas as Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Macaé, estabelecendo por parte de cada unidade que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º (décimo quarto) salário.

Razões de Veto Parcial ao PL E-020/2024: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar.

Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé

Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima

Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico

Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo

Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO E REGULAMENTA O INGRESSO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO A PERMISSÃO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS LEVAREM ANIMAIS AO TRABALHO.

REVOGA A LEI Nº 4.902/2022, REPRISTINA A RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Raphael Silva Salgado

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhora Isaura Sales da Silveira Monteiro.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Talita Barbosa Gomes, tendo em vista seu notório trabalho como conselheira federal de farmácia pelo Estado do Rio de Janeiro, representante do nosso estado na plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Alexandra Gomes Mendonça, tendo em vista seu notório trabalho como como Diretora Tesoureira do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ).

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DJ NESKAU, macaense, DJ, diretor e produtor musical, por sua trajetória profissional que valoriza o FUNK e a cultura negra, sendo referência no Estado do Rio de Janeiro.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a EMILIE ARAÚJO, macaense, eleita Deputada Juvenil, sendo a primeira parlamentar trans do Parlamento Juvenil - Projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1754/2022, referente ao retorno da Lan House Pública para a população.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 990/2024, referente à instalação de semáforos sonoros, com botoeiras e instruções em braile para orientar pessoas com deficiência visual e auditiva em todos os semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos bairros Engenho da Praia e Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 1279/2024, que solicita um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro S/N, localizada no bairro Morro de Santana.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações sobre as campanhas para prevenção de câncer de próstata em nosso município (calendário, programações etc).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 261/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 29/11/2024, que versa sobre a realização de manutenção com máquina patrol na Avenida José Oberland Daumas Barbosa Júnior, anteriormente denominada Avenida Irmã Dulce, localizada no loteamento São José, no bairro Horto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Ofício nº 262/2024, protocolado na Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos no dia 04 de dezembro de 2024. O referido ofício trata da solicitação de instalação de ralos para o escoamento de águas pluviais na Rua Marlene Tanos, Rua da Bondade, Rua da Justiça, Rua Otimismo, localizada no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da indicação Nº 1117/2022 com número de protocolo 1852/2022, protocolado no dia 21/06/2022, que versa sobre a implantação do sistema Helpers no âmbito do Município de Macaé.