Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Asfaltamento da Estrada Principal da Bicuda Pequena - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre a Fazenda São Francisco e o Arraial da Bicuda Pequena.

Pavimentação da Estrada da Serra Escura (asfalto, asfalto ecológico, piso intertravado ou calcetamento).

Construção de Praça na Bicuda Pequena - Praça Pública no espaço disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco.

Construção de Praça Pública na localidade da Serra Escura.

Asfaltamento da Estrada da Bicuda Grande até a Localidade de Duas Barras - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre o Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo e a localidade de Duas Barras.

Construção de Terminal Rodoviário de Integração em Córrego do Ouro

Construção de Hospital Veterinário Municipal para atender animais de pequeno, médio e grande porte necessitem de atendimento especializado.

Construção do Centro Público de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento cirúrgico entre outros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé

Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRª. NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS a Batalha do Complexo da Ajuda - BCA, que desde 2022 fomenta a cultura do Hip Hop através de rodas de conversa, poesias e batalhas de rima, promovendo intervenções artísticas nos bairros Ajuda de Baixo, Planalto da Ajuda e Bosque Azul.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1318/2024, referente à criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 711/2024, que solicita a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1552/2022, referente à possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Indicação nº 1.275/2024, referente a instalação de nova iluminação pública da estrada municipal do Incra, a partir do número 28, bairro Ajuda.

INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico situado na Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades do trevo posicionado no cruzamento com a Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, localizado no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de Sinalizar os Redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretarias Municipal Infraestrutura - Serviços Públicos que providencie o Reparo de Bueiro situado nas Ruas, discriminadas abaixo:
- Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rod. Amaral Peixoto), localizado em frente ao CEALO – Centro Administrativo Luiz Ozório, no Bairro Centro;
- Rua Dr. Vereador Abreu Lima, localizado próximo ao acesso da garagem do Banco do Brasil S.A., no Bairro Centro;
- Cruzamento entre as Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Francisco Portela, localizado no Bairro Centro;
- Cruzamento entre as Rua Coronel Sizenando de Souza e a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, localizado no Bairro Visconde de Araújo;
- Cruzamento entre as Rua Teixeira de Gouveia e a Rua Jesus Soares Pereira, próximo à E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, localizado no Bairro Costa do Sol;

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o reparo de um Bueiro situado no início da Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades da entrada do Hotel Dubai, localizado no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Iluminação Pública, que providencie a Substituição de Um Poste Caindo na Rod. Christiano José da Silva Júnior entre o Quilômetro 30 e 40, próximo a Termo Elétrica Marlim Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de serviços de capina e limpeza nas vias públicas do bairro Residencial Bosque Azul I, II e III

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a criação de um Centro Cultural para Jovens no espaço vago da nova ponte Ivan Mundim.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista de Moura – Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para verificar a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto (entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé), proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos da Vila Pedro Lima, localizada no loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhorias na rede pluvial e na rede de esgoto sanitário da Rua Doutor Luiz Bellegard, no trecho compreendido entre as ruas Doutor João Cupertino e Doutor Júlio Olivier.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para
a criação de uma linha de ônibus que atenda o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores na Rua Antenor Maciel de Azevedo(Praça do Criam), bairro Visconde de Araujo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Nilo Vasconcelos(esquina da empresa Atlas Copco Rental)bairro Imboassica.