Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ELEN ELER BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAILTON RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HERIBALDO FRAGA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Raphael Silva Salgado

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elen Eler Borges pela sua participação no grupo GRAD Brasil (Grupo de Resposta a Animais em Desastres) e pela sua dedicação incansável ao resgate e proteção de animais em situações de vulnerabilidade decorrentes de desastres naturais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a nova Diretora Geral do IFF Campus Macaé, professora Aurea Yuki Sugai.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 954/2023, que solicita um estudo para implantação de uma ciclovia começando na Rua Dr. Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro e terminando na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 870/2022, referente à realização de campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 2552/2021, referente à possibilidade de implantar, através dos órgãos competentes e às devidas parcerias, o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) bem como, os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores,manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contratação de novos auxiliares de apoio para a Escola Sentrinho, instituição dedicada à inclusão educacional e social de pessoas com diferentes condições de deficiência. Critérios de Convocação: Quais os critérios adotados para a seleção e convocação dos auxiliares de apoio que serão contratados? Experiência dos Contratados: Quais são as qualificações e experiências exigidas dos profissionais contratados para atender à demanda de 300 auxiliares de apoio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rota dos ônibus no bairro Engenho da Praia, assim como a alteração do ponto final para o final da Av. Lagomar e o aumento da quantidade de pontos de ônibus para melhor atender os moradores do bairro que utilizam o transporte público.

INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores nona Rua Camilo Mendes Filho (antiga rua 10), Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que viabilize a extensão de Rede de Iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – que providencie a, instalação de piso emborrachado, um alambrado entorno do Lago existente nessa área parquinho infantil e academia popular, na Rua Tenório Cavalcante, no (Loteamento Paradiso), localizado no bairro Aterrado do Imburo. Pois o mesmo encontra-se cheio de matos, causando perigo aos moradores, inclusive para as crianças que ali se encontram.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize a Construção de Rampas de Acessibilidade em todas as Ruas citadas no Bairro Lagomar são Elas: Avenida Dos Bandeirantes, Avenida Theodomiro Bittencourt, Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello, Avenida Doutor Álvaro da Paixão Junior, Avenida, Doutor Pery Gonçalves dos Santos, Avenida Parnaíba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que viabilize a Colocação de Placas de Identificação com Nomes e CEP nas ruas do Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação de um Programa de Bolsas de Estudo para alunos com deficiência (PCD) que façam graduação ou pós-graduação nas universidades públicas e privadas do Município de Macaé em cursos que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência. São exemplos os cursos de Assistente Social, Psicologia, Medicina, Pedagogia, Educação Especial, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de tela de proteção no parquinho da antiga Malha, na lateral que se dá para a Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a fim de prevenir possíveis acidentes com bolas e/ou objetos que possam ser lançados em direção à rodovia.

INDICA solicitação de estudo para o aumento das linhas de ônibus A22A e A22B, nos horários de pico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de um Centro Municipal de Apoio aos Animais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro, pois a existente não mantém a temperatura adequada para o armazenamento das vacinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica nas ruas que não receberem asfalto no bairro Jardim Santo Antônio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do transformador (Estrada Mundo Novo, em frente a Mercearia de Jurandir) e manutenção da rede elétrica em Serra Escura – Bicuda Grande (Estrada Mundo Novo e Vila Wilson), visto as frequentes faltas de energia na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço de nivelamento de solo, drenagem e asfaltamento da Rua Itália, bairro Campo D’oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Estrada do Incra- Ajuda de Baixo (subida do EMEI AMCORIM), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o desobstrução do esgoto da Rua Araçatuba ( próximo Escola Almir Francisco Lapa), bairro aeroporto, nesta cidade.

INDICA a manutenção de calçamento na Rua Nilceia Lima Aguiar 61- Lagoa, localizada no bairro Jardim Guanabara.