Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-068/2024: Dispõe sobre a criação do Registro Geral de Animais – RGA - e microchipagem no âmbito do Município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das comportas das Malvinas, já solicitada através da indicação 2002/2022, visto a urgente necessidade desta intervenção.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Interior – Que Viabilize a Podas de Árvores em toda a Extensão da localidade de Serra Escura

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de 2 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Molas), na Estrada do Imburo em Frente à Escola Municipal Professora Maria Agostinho Cipriano, com placas Indicativas de sinalização dos mesmos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua, Lazir de Lima, antiga Rua (B), no Bairro Cabiúnas. Macaé

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de entulho na Av W5, Travessa Manaus, entra a W16 e W18.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro, S/N, localizada no bairro Morro Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize transformar proporcionalmente algumas Escolas de Educação Infantil de horário parcial para atender de forma integral considerando a necessidade de mães e responsáveis que precisam trabalhar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Terapêuticas com Terapia Ocupacional, Natação, Hidroginástica, Fisioterapia e outras terapias para atender adultos, principalmente pessoas com deficiência (PCD) fora da idade escolar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que venha ser estudado a possibilidade de criação de programa MORAR FELIZ, vislumbra este programa no auxilio e manutenção dos prédios e casas (na parte estrutural e de sua faixada, na parte visual entre outros aspectos), concedidos através de programas governamentais, tais como minha casa minha vida, parcerias com governo Federal e Estadual entre outros programas de desenvolvimento habitacional, imóveis doados pelo Prefeitura, exemplo dos prédios do Boque Azul.

INDICA a Instalação de guard rail na descida da ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (sentido barra).

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a alteração da Lei Ordinária nº 5.075, de 03 de outubro de 2023, que Institui a Moeda Social MACAÍBA, para que esta possa ser utilizada de forma mais abrangente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização nas orlas das praias de Macaé, alertando sobre os riscos que o asfalto quente pode causar às patas dos animais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de um Centro de Treinamento Off-Shore Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Avenida Rui Barbosa ( em frente ao banco Itaú, próximo á praça Washington Luiz)bairro Centro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio da Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, no que concerne à necessidade da troca de postes de madeira em risco de queda, localizados nas seguintes ruas do bairro Duque de Caxias.

Altera a Lei Complementar n.º 138/2009, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 02 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências.

Ficam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade

Ficam oficializados os logradouros, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Giardino, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a capacitação em letramento racial e políticas afirmativas de promoção da igualdade racial para os servidores do município de Macaé/RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS, que desde 2020 oferece à sociedade macaense, em especial ao SANA, significativas expressões artísticas e experiências transformadoras, promovendo ações que contribuem verdadeiramente com o processo cultural brasileiro, como apresentações gratuitas voltadas para o público de todas as idades, tal como o Maracatu de Baque Virado, o Samba de Coco e a Ciranda.

Requer á Mesa Diretora expedição de correspondência á CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da inregularidade no abastecimento de água, no Bairro Novo Mundo, Macaé -RJ, e se possivel, que seja enviado um caminhão pipa, pelo menos uma vez por semana, para atender os moradores.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a organização dos plantões da UPA da Barra, considerando que, com o período de seca, tem-se o aumento de doenças respiratórias e consequentemente o aumento do número de usuários.

REQUER à Mesa Diretora, à realização de audiência pública, com data prevista para o dia 21/10/2024, às 18h00min, a fim de que seja discutido políticas públicas de prevenção e combate às queimadas acidentais e criminosas, bem como para reconstituição e recomposição do solo.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, na forma do inciso I, §3º do artigo 138 do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Câmara dos Deputados, solicitando envio de votos de louvor em apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação do “Espaço Motoboy”, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e oferecer maior apoio à crescente classe de motofretistas em Macaé. O "Espaço Motoboy" é um local com infraestrutura dedicada aos entregadores de aplicativos e serviços de delivery da cidade. A proposta visa atender uma demanda crescente desses profissionais, que se multiplicaram durante e após a pandemia.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Rua Evaldo Costa, situado no bairro Sol y Mar, em intervalos regulares ao longo do canteiro, conforme fotos anexas, possibilitando a travessia adequada e segura de cadeirantes entre os dois lados da pista.