Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Autoriza a contratualização de instituições de saúde, com ou sem fins lucrativos, de forma complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR.

DENOMINA LOGRADOURO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRESPO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade

Ficam oficializados os logradouros, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Giardino, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luzimar Gualter Pessanha, tendo em vista seu notório trabalho como Presidente em exercício do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS à farmacêutica Rafaela Rodrigues Monteiro Abreu, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gleiciano de Araújo Félix, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gabriel Rocha Caldas, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes informações: Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para visitantes provenientes de Casimiro de Abreu; Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao PODER EXECUTIVO solicitando que informe se há parceria entre a Prefeitura e o Estado para viabilizar a revitalização da Ponte Ivan Mundim.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que têm
ocorrido no bairro lagomar, especificamente na área que compreende a Pedra da Pesca do Barreto e a Avenida Barbacena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção da praça no bairro Parque União.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Rua Rosalino Souza Neto, situada na localidade de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Ótica Municipal que forneça gratuitamente óculos para a população que, por exemplo, tenha renda de até dois salários-mínimos, seja portador de HIV, tenha mais de 60 anos, seja aluno da Rede Municipal de Ensino, seja aluno EJA (Ensino de Jovens e Adultos) ou seja PCD (Pessoa Com Deficiência), mediante apresentação da receita médica do SUS.