Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à Organização Sem Fins Lucrativos Acolher Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
5 |
Moção nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Márcia Cristina Costa de Souza, mais conhecida como Dra. Márcia - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a BEATRIZ RISCADO MACIEL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora que seja enviada uma correspondência ao 9º GBM-Macaé, solicitando o aumento do efetivo e a instalação de um novo posto de guarda-vidas em frente à Lagoa de Imboassica. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1880
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre o plano de mobilidade urbana para Av. Evaldo Costa e adjacências. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quantos médicos anestesistas estão atualmente lotados no Hospital da Serra, bem como as respectivas cargas horárias e como estão organizadas suas escalas de trabalho. Na eventualidade de indisponibilidade ou insuficiência de anestesistas, informar também quais ações têm sido tomadas no sentido de regularizar a força de trabalho desses profissionais a fim de promover o atendimento adequado às demandas da população. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Vereador Adilson Figueira, localizada no bairro Miramar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal MC 088, localizada no bairro Imboassica, conforme Indicação N° 2049/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Estrada Cancela Preta, localizada no bairro Duque de Caxias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Requerimento nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações acerca da aquisição de protetores auriculares destinados aos eventos de fim de ano promovidos por esta Prefeitura. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de implantação da Ciclovia Rota 2 (Bairro da Glória-Imboassica). - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do loteamento Morada do CEHAB, que fica localizado entre o Condomínio Barra Green, Bairro Parque Aeroporto e rodovia RJ-106, em especial. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um bebedouro para os passageiros do Terminal Cehab, situado no bairro Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |