Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Autoriza a contratualização de instituições de saúde, com ou sem fins lucrativos, de forma complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS a DANILA MOITINHO, fisioterapeuta, que nos últimos anos resgatou a confiança do povo macaense em uma saúde de qualidade através da fisioterapia, principalmente o Pilates que é oferecido no seu Núcleo de Bem -estar Danila Moitinho.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a RODA CULTURAL DE MACAÉ, que desde 2009 vem ofertando cultura de maneira gratuita e democrática para os jovens de Macaé-Rj, adentrando espaços negligenciados pelo poder público no anseio de comunicar suas vivências, trocar experiências e de se manifestar artisticamente, estando cada vez mais com notoriedade no cenário Nacional.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, da Rua Tupinambá e da Rua Tapajós, localizadas no Bairro da Glória.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Azeviche e da Rua Carlos Cler Ribeiro, localizadas no Bairro Sol Y Mar.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque, Localizada no Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a distribuição de fórmulas lácteas, visto que se encontra sem previsão para novos atendimentos.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilização de PREGOMIN na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova, no mês de maio, caminhada visando a conscientização sobre o combate à exploração sexual, abuso infantil e outras ações com estes objetivos, conforme disciplina as leis 4911/2022 e 14432/2022.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova campanhas com placas e nas redes sociais, visando conscientizar a população sobre descarte irregular de lixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA para que realizem um estudo que verifique a permissão para os moradores estacionarem nos dois lados (direito e esquerdo), impossibilitando que outros veículos acessem a via ou que veículos maiores passem no bairro El Dourado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um mutirão com retirada de lixo e entulhos, capina, reparo e pintura de meio fio entre outros serviços no Village Park, localizado no bairro Barra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize mutirão de limpeza com retirada de entulho, varrição das ruas, pintura de meio-fio, limpeza e capina no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que envie correspondência para COORDENADORIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE/CCZ vinculada à Secretaria de Saúde para que realize ações de desratização, trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya no Bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reposição de paralelos no Loteamento Duque de Caxias, nos seguintes endereços:
• Rua Aluísio de Azevedo;
• Rua José de Alencar;
• Rua Machado de Assis;
• Rua Leotina Luzia da Conceição;
• Rua Sidney Vasconcellos Aguiar;
• Est. Cancela Preta - (MC 80).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize Pintura e Placas de Sinalização dos Onduladores Transversais, (Quebra Molas), na Rua Teodomiro Bittencourt, Antiga W 01, no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de Implantação de um Posto de Atendimento Odontológico 24 horas no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Sinalização Horizontal (Pintura e faixa de pedestres), e Sinalização Vertical (Placas) para travessia de Pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira localizada na Boa Sorte, no Distrito do Sana por uma ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de guardas municipais nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Raul Veiga em Glicério, para promover melhor ordenamento do trânsito e segurança dos alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Obras, que verifique a possibilidade de Colocar Tapumes na Obra na Praça da Ampra, pois a mesma encontra-se com Fios Expostos, localizada na Avenida Tancredo Neves, Nº 61, Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Que viabilize a Construção de uma Academia Popular na Orla da Praia do Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretária Municipal de Infraestrutura/Secretaria Municipal Esporte – Que Viabilize A Implantação Escolinhas Vôlei e Futsal, para Crianças e Adolescentes, na Praça na Rua José Alves de Azevedo, Ao lado da Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa, no Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos - que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo na Praça Principal do Lagomar, localizada na Avenida dos Bandeirante, no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que seja criado o Centro de Referência, Assistência e Controle do Diabetes na Região Serrana de Macaé, com uma Equipe Composta por: Endocrinologista, Nutricionista, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Ortopedista e Assistente Social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda da árvore com risco de queda, localizada a Rua Alberto Quintanilha, em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Geraldo Bicudo Jardim, distrito de Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização indicando a localização da nova Praça da Bicuda Pequena (Praça Geraldo Bicudo Jardim) espalhadas pelo Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua José Bonifácio (entre os imóveis de n.ºs 387 a 432), Bairro Miramar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Sidney Vasconselos de Aguiar (em frente ao imóvel n.º 22), Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Rui Barbosa (em frente ao imóvel de nº 93), Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Jorge dos Santos Galante, Bairro Bosque Azul, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja substituída a placa de CARGA E DESCARGA em frente ao Banco do Brasil por outra de permissão apenas para carro forte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana , implantação de placas de sinalização informando sobre a presença de animais na pista na entrada do Brisa do Vale.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, implantação de quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na entrada do bairro Brisa do Vale.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Condomínio Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja estudado a viabilidade do serviço de Tratamento Ortodôntico no município de Macaé.

Realize a ampliação do Instituto Politécnico da UFRJ, localizado na Cidade Universitária com a construção de uma nova sede em terreno de 3.800m², localizado aos fundos da Cidade Universitária, na rua Aluizio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, possibilitando assim a implementação do Pojeto IPoli 2030.

INDICA ... que providencie reforço na sinalização vertical e horizontal e adoção de medidas para controle de velocidade na RJ 168, Km 50, próximo ao ponto de ônibus e da borracharia Rothschild, em Córrego do Ouro, de modo a evitar acidentes na localidade, tendo em vista a grande movimentação de pedestres e concentração de moradias no local. (coordenadas -22.289092, -41.977928)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto, localizado na Rua Raimundo Peixoto Lins – Esquina com a Av. Luiz Lírio – Barra de Macaé.