Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-026/2024: Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos no Município de Macaé.

Razões de Veto Parcial ao PL L-028/2024: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em espaços públicos, calçadas e em frente a lojas e vitrines no Município de Macaé.

Razões de Veto Integral ao PL L-029/2024: Cria a área de quarentena para animais no Município de Macaé e dá outras providências.

Denomina o Parque Municipal em construção na Orla da Praia Campista como “Parque Alex Golosov Cure”.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações quanto a Indicação nº 1292/2022, que se refere ao estudo para possível instalação de Placas Informativas em locais centralizados contendo um mapa do bairro com detalhamento das ruas (nome dos logradouros).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA solicitando informações sobre a IND. 880/2023, a respeito da urbanização no loteamento Vale Verde, levando em consideração a Emenda Impositiva 51/2023.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à ENEL Distribuidora de Energia de Macaé, solicitando a implantação de um poste de luz na Estrada Macaé-Glicério, na altura da casa 1, lote 1 - Córrego do Ouro, situado no bairro Madre Silva, próximo ao rancho Cambuí.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre a classificação da Avenida Medeiros, localizada no bairro Nova Holanda, conforme estabelecido no Código de Urbanismo do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informação sobre a fiscalização nas áreas em que foram plantadas as árvores referentes ao Projeto Carbono Zero.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações detalhadas sobre a existência de obras previstas para a Rua Monte Sião, situada no Bairro Águas Maravilhosas, se há algum projeto ou planejamento de obras para a referida rua, bem como os detalhes e cronogramas dessas possíveis intervenções.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de instalação de uma pista de skate no antigo Terminal da Lagoa, conforme Indicação Nº 2135/2021.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quantos médicos anestesistas estão atualmente lotados no Hospital da Serra, bem como as respectivas cargas horárias e como estão organizadas suas escalas de trabalho. Na eventualidade de indisponibilidade ou insuficiência de anestesistas, informar também quais ações têm sido tomadas no sentido de regularizar a força de trabalho desses profissionais a fim de promover o atendimento adequado às demandas da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar: 1- R. Xangô Menino; 2- R. José Domingues; 3- R. D. Pedro I; 4- R. Gen. Osório; 5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda; 6- R. Cap. Jorge Soares; 7- R. José do Patrocínio; 8- R. Oswaldo Cruz; 9- R. Arthur Bernardes; 10- R. José Bonifácio; 11- R. Cezar Mello; 12- R. dos Radialistas; 13- R. Lafayette Dias; 14- R. Alberto Figueiredo Pimentel.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas localizadas no bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED nas ruas do Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Criação de um Programa que visem Promover a Implantação e Conservação das áreas Florestais, Reservas Ambientais e áreas de Proteção Ambiental Naturais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – Que Estabelecer Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, Preferencialmente Através de Atividades Multidisciplinares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Criação de uma Unidade de um Pronto atendimento Pediátrico no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Criação de um Programa de Prótese Dentárias Gratuitas no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize o Fornecimento de Pulseiras para Doentes Crônicos, como Alzheimer, Parkinson, Altíssimo e Epilepsia e outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/ Obras, que viabilize o Recapeamento nas ruas São Pedro e na Rua São Davi localizadas no Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Cesário, antiga Rua A, em frente a Padaria do Joel, no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Teodomiro Bittencourt (antiga Rua W 1), em frente ao nº 50, No Bairro Lagomar

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé (Praça Antônio José Pereira), no Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça principal e Campo da Malvina.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira localizada na Boa Sorte, no Distrito do Sana por uma ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado dois redutores de velocidade na Estrada Santa Mônica, próximo ao trevo de entrada da rua Santa Maria (Jardim Vitória).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de guardas municipais nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Raul Veiga em Glicério, para promover melhor ordenamento do trânsito e segurança dos alunos.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Luiz Pinheiro Portugal, Bairro Costa do Sol, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Travessa Jurubatiba, Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública dentro do Parque Nacional de Jurubatiba, localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na porta de entrada da Escola Municipal localizada no Loteamento Ingazeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida A (sentido praia), Quadra n.º 09, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Otoniel Gomes Tavares, n.º 1235 (entre os Condomínios Mar Báltico e Caribe), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de dois pontos de ônibus cobertos no Assentamento Celso Daniel (sendo um na entrada de acesso ao bairro, no acesso ao campo de futebol e outro na Escola Maria Cristina Castelo Banco da Cruz), Bairro Ingazeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que viabilize o asfaltamento da Rua Bela Vista (antiga E17) no Bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de 05 (cinco) braços de luz, na Rua Lazir de Lima, no bairro Cabiúnas (ao lado da Nacional Gás).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja substituída a placa de CARGA E DESCARGA em frente ao Banco do Brasil por outra de permissão apenas para carro forte.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a instalação de fraldário em todas as unidades escolares de maternal I e II.

Avalie a possibilidade de construção Posto de Saúde/ESF no Jardim Esperança, a fim de que os moradores não precisem mais se deslocarem para o atendimento no Posto de Saúde/ESF do Parque Aeroporto

Construção de uma área de lazer na área localizada ao final da Rua da Igreja Assembleia de Deus, margeando o canal existente ou ainda uma área murada localizada na quadra em frente à rua Pati, em frente à Igreja Pentecostal Shekinah (conforme imagem em anexo), no bairro Jardim Esperança

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ESPAÇO DE TREINAMENTO FUNCIONAL MOVIMENTE-SE, representado pelos empresários Eduardo Guedelha e Pamela Riscado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PUC (PROJETO UNIDOS NO AMOR DE CRISTO), que desde 2015, vem fazendo a diferença no bairro da Virgem Santa, atendendo crianças de 07 a 10 anos com aulas de reforço escolar. Além da dedicação na área da educação, o projeto ainda conta com aula de Jiu Jitsu para crianças a partir de 10 anos e adultos.

MOÇÃO DE APLAUSOS a IAN LIMA NEVES, pela análise da Lei de Conscientização Contra a LGBTQIAP+FOBIA promovida em seu Trabalho de Conclusão de Curso ao se formar em Comunicação Social.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX DA SILVA XAVIER, Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense, por seu trabalho e dedicação como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Macaé desde agosto de 2012, sendo o primeiro Ouvidor do quadro permanente funcionários do Poder Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADADE solicitando informações sobre a sinalização vertical e horizontal na Avenida Amaral Peixoto na altura da entrada do Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações a acerca do Projeto Básico ou data de possível instalação do Portal da Região Serrana em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto ao número de médicos lotados no pronto Socorro do Parque Aeroporto que realizam atendimentos e os respectivos dias de plantão por especialidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua da Paz, n.º 02 – Ilha Leocádia, Bairro Malvinas, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Travessa n.º 03, n.º 17, Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara, n.º 09 (sentido praia), Bairro Lagomar, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Um, n.º 96, Bairro Loteamento Santo Amaro, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção e uma pista de motocross.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize a Elaboração de um Plano de Ação para o Combate ao Uso de Cerol com Linha Chilena, no Bairro Jardim Vitória a Adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da rua Principal das Malvinas, no trecho compreendido entre a Linha Azul e a Ponte das Malvinas, situado no bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de Microdrenagem no bairro Campo D’Oeste.

Construção de uma área de lazer na área localizada ao final da Rua da Igreja Assembleia de Deus, margeando o canal existente ou ainda uma área murada localizada na quadra em frente à rua Pati, em frente à Igreja Pentecostal Shekinah (conforme imagem em anexo), no bairro Jardim Esperança