Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ESPAÇO DE TREINAMENTO FUNCIONAL MOVIMENTE-SE, representado pelos empresários Eduardo Guedelha e Pamela Riscado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PUC (PROJETO UNIDOS NO AMOR DE CRISTO), que desde 2015, vem fazendo a diferença no bairro da Virgem Santa, atendendo crianças de 07 a 10 anos com aulas de reforço escolar. Além da dedicação na área da educação, o projeto ainda conta com aula de Jiu Jitsu para crianças a partir de 10 anos e adultos.

MOÇÃO DE APLAUSOS a IAN LIMA NEVES, pela análise da Lei de Conscientização Contra a LGBTQIAP+FOBIA promovida em seu Trabalho de Conclusão de Curso ao se formar em Comunicação Social.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX DA SILVA XAVIER, Doutor em
Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Mestre em
Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense, por seu trabalho e dedicação
como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Macaé desde agosto de 2012, sendo o
primeiro Ouvidor do quadro permanente funcionários do Poder Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADADE solicitando informações sobre a sinalização vertical e horizontal na Avenida Amaral Peixoto na altura da entrada do Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações a acerca do Projeto Básico ou data de possível instalação do Portal da Região Serrana em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto ao número de médicos lotados no pronto Socorro do Parque Aeroporto que realizam atendimentos e os respectivos dias de plantão por especialidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua da Paz, n.º 02 – Ilha Leocádia, Bairro Malvinas, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Travessa n.º 03, n.º 17, Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara, n.º 09 (sentido praia), Bairro Lagomar, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Um, n.º 96, Bairro Loteamento Santo Amaro, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção e uma pista de motocross.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize a Elaboração de um Plano de Ação para o Combate ao Uso de Cerol com Linha Chilena, no Bairro Jardim Vitória a Adjacências.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da rua Principal das Malvinas, no trecho compreendido entre a Linha Azul e a Ponte das Malvinas, situado no bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de Microdrenagem no bairro Campo D’Oeste.

Construção de uma área de lazer na área localizada ao final da Rua da Igreja Assembleia de Deus, margeando o canal existente ou ainda uma área murada localizada na quadra em frente à rua Pati, em frente à Igreja Pentecostal Shekinah (conforme imagem em anexo), no bairro Jardim Esperança