Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ESPAÇO DE TREINAMENTO FUNCIONAL MOVIMENTE-SE, representado pelos empresários Eduardo Guedelha e Pamela Riscado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PUC (PROJETO UNIDOS NO AMOR DE CRISTO), que desde 2015, vem fazendo a diferença no bairro da Virgem Santa, atendendo crianças de 07 a 10 anos com aulas de reforço escolar. Além da dedicação na área da educação, o projeto ainda conta com aula de Jiu Jitsu para crianças a partir de 10 anos e adultos.

MOÇÃO DE APLAUSOS a IAN LIMA NEVES, pela análise da Lei de Conscientização Contra a LGBTQIAP+FOBIA promovida em seu Trabalho de Conclusão de Curso ao se formar em Comunicação Social.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX DA SILVA XAVIER, Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense, por seu trabalho e dedicação como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Macaé desde agosto de 2012, sendo o primeiro Ouvidor do quadro permanente funcionários do Poder Executivo Municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADADE solicitando informações sobre a sinalização vertical e horizontal na Avenida Amaral Peixoto na altura da entrada do Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações a acerca do Projeto Básico ou data de possível instalação do Portal da Região Serrana em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto ao número de médicos lotados no pronto Socorro do Parque Aeroporto que realizam atendimentos e os respectivos dias de plantão por especialidade.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre a classificação da Avenida Medeiros, localizada no bairro Nova Holanda, conforme estabelecido no Código de Urbanismo do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informação sobre a fiscalização nas áreas em que foram plantadas as árvores referentes ao Projeto Carbono Zero.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações detalhadas sobre a existência de obras previstas para a Rua Monte Sião, situada no Bairro Águas Maravilhosas, se há algum projeto ou planejamento de obras para a referida rua, bem como os detalhes e cronogramas dessas possíveis intervenções.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção e uma pista de motocross.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita implantação de um Centro Odontológico 24h no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização da pista de bicicross do Parque Aeroporto com iluminação, instalação de lixeiras, refletores, substituição de lâmpadas, instalação de bancos e assentos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de rede baixa para iluminação pública na Estrada do Frade, do trevo da RJ162 (subida para Tapera) até a Ponte do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize Patrulhamento Ostensivo do Período de 06:00hrs às 08:00hrs e das 16:00hrs às 18:00hrs, na Ciclovia Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto devido grande número de reclamações de Assaltos e Assédios.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento Ostensivo em toda Orla dos Cavaleiros, Imbetiba, Praia do Pecado e Lagoa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de Implantação de Placas de Sinalização e Legislação Ambientais nos acessos das Cachoeiras da Região Serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize a Elaboração de um Plano de Ação para o Combate ao Uso de Cerol com Linha Chilena, no Bairro Jardim Vitória a Adjacências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade - que Viabilize a Poda de Árvores localizada em toda Extensão da Avenida Berta Fernandes Martins Antunes e ao redor do “ Parquinho” no Final da Rua Santa Ester, Localizada no Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades – que Viabilize a Implantação de um Programa (CRAS) Itinerante Nos Bairros da Cidade, Incluindo a Região Serrana de Macaé, para o Auxilio e Inscrições em Programas Sociais de Pessoas em Condições de Vulnerabilidade Eminente ou Concretizada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram Algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretária Municipal de Cultura – que Viabilize promover Atividades Físicas e Culturais para Pessoas com Deficiência em Forma de Inclusão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Que Viabilize um Programa de Incentivos para Fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa “Noções de Primeiros Socorros” na Rede Escolar em todo Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na região serrana de Macaé, com objetivo de Prevenção e Gestão de Riscos, com atividades da Pronta Ação em caso de necessidades.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retomada do PIDES (Programa de Iniciação Desportiva) na região serrana, que tem como objetivo a inclusão social através da prática desportiva, ocupando o tempo das crianças quando não estão na escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé (Praça Antônio José Pereira), no Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça principal e Campo da Malvina.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Avenida Industrial no bairro Engenho da Praia, próximo ao campo de futebol.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado dois redutores de velocidade na Estrada Santa Mônica, próximo ao trevo de entrada da rua Santa Maria (Jardim Vitória).

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Luiz Pinheiro Portugal, Bairro Costa do Sol, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Travessa Jurubatiba, Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA a instalação de Placa de Travessia de Pedestre na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente ao Restaurante Popular), localizada no Bairro Aroeira.

INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial, calçamento, iluminação pública e instalação de poste) na Rua Amélia Veloso de Assis, localizado no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a extensão de rede elétrica na Rua Jerusalém, localizada no bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na porta de entrada da Escola Municipal localizada no Loteamento Ingazeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida A (sentido praia), Quadra n.º 09, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Otoniel Gomes Tavares, n.º 1235 (entre os Condomínios Mar Báltico e Caribe), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de dois pontos de ônibus cobertos no Assentamento Celso Daniel (sendo um na entrada de acesso ao bairro, no acesso ao campo de futebol e outro na Escola Maria Cristina Castelo Banco da Cruz), Bairro Ingazeira, nesta cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Manoel Francisco Nunes n°1107 – Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja substituída a placa de CARGA E DESCARGA em frente ao Banco do Brasil por outra de permissão apenas para carro forte.

Que realize a instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade, na praça localizada na Rua São Benedito, no bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reparo na Grama Sintética do Parquinho da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Rua da Igualdade, entre os números 38 e 185, centro de Macaé.

Crie comissão interna de estudo para revisão e compilação da legislação municipal referente ao Perímetro Urbano do Município objetivando a atualização dos limites dos bairros, distritos e subdistritos,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de Microdrenagem no bairro Campo D’Oeste.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua da Paz, n.º 02 – Ilha Leocádia, Bairro Malvinas, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Travessa n.º 03, n.º 17, Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara, n.º 09 (sentido praia), Bairro Lagomar, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Um, n.º 96, Bairro Loteamento Santo Amaro, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre o edital do concurso público de Macaé, especificamente no que tange aos critérios adotados para os Auxiliares de Ensino que possuem mais de 05 anos de serviço no município, sem a devida consideração dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da rua Principal das Malvinas, no trecho compreendido entre a Linha Azul e a Ponte das Malvinas, situado no bairro Malvinas.