Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade. - - |
Autor Ausente na Leitura |
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| 3 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua da Paz, n.º 02 – Ilha Leocádia, Bairro Malvinas, nesta cidade. - - |
Autor Ausente na Leitura |
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| 4 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Travessa n.º 03, n.º 17, Bairro Lagomar, nesta cidade. - - |
Autor Ausente na Leitura |
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| 5 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Pajuçara, n.º 09 (sentido praia), Bairro Lagomar, nesta cidade - - |
Autor Ausente na Leitura |
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| 6 |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Um, n.º 96, Bairro Loteamento Santo Amaro, nesta cidade. - - |
Autor Ausente na Leitura |
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| 7 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre o edital do concurso público de Macaé, especificamente no que tange aos critérios adotados para os Auxiliares de Ensino que possuem mais de 05 anos de serviço no município, sem a devida consideração dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da rua Principal das Malvinas, no trecho compreendido entre a Linha Azul e a Ponte das Malvinas, situado no bairro Malvinas. - - |
Autor Ausente na Leitura |