Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VIPASE – VIVENDO PARA SERVIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé,

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo.

REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a implantação de redutor de velocidade na Rua Teotônio Soares da Silva, altura do número 70, e colocação de placas de sinalização de direção, situada no bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a grande quantidade de crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência à Secretaria Adjunta de Obras para substituição da Ponte do Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o
asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Alcides Mourão (ao lado do Hortifruti Verde), Bairro Nova Macaé, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no Distrito de Cachoeiros para atendimento nas Bicudas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de massa asfáltica na subida da Rua Souza Lima, Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, mutirão de limpeza, capina e roçada nas ruas do Bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento no Bairro Jardim Guanabara, nas seguintes ruas: Rua Josiléia Basílio, Rua Lúcio Cavalcante Pnheiro Ramos, Rua Wanda Gessário, Rua Maria Orebi, Rua Maria Helena Fontes e Rua Augusto Calderón.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução dos bueiros na esquina das ruas Dr Julio Olivier e Rua Rui Barbosa – Centro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigos de ponto de ônibus na Av Amaral Peixoto em frente aos nº 677 e 1016 – Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, capina e roçada em torno do abrigo do ponto de ônibus localizado a RJ168 – Horto, entre Av Irmã Dulce e Rua Aroldo Alves de Siqueira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à aquisição de veículos automotores em quantidade suficiente para atender às necessidades e demandas laborativas diárias dos três Conselhos Tutelares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica de todos os logradouros do Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja alocada uma recepcionista para atuar na sede administrativa do Conselho Tutelar II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Intensificar as Visitas pelos Agentes de Combate as Endemias em todos os Bairros de Macaé, visando evitar a proliferação e contaminação caudadas pelo mosquito AEDES EAGYPTI, devido ao aumento Expressivo dos casos causados pelo mesmo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Revitalização ou Substituição do Abrigo de Passageiros, localizado na Rua Nádia Maria (em frente ao Condomínio Bosque Azul 2), no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Construção de um Abrigo de passageiros (com Assentos), nos locais discriminados abaixo:
- Na Av. Gastão Henrique Schuler, próximo a garagem da 1001, no Bairro Botafogo;
- Na Rua Dr. João Cupertino, localizado próximo ao Mercado de Peixe Municipal, no Centro de Macaé, para atender aos estudantes universitários que fazem uso do Programa do transporte Social universitário – TSU, com destino as universidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Implantação de Aula de Robótica na Escola Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, localizado no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de abrigo de Ponto de Ônibus na altura da entrada do bairro Horto, nos dois sentidos da via, Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Estrada do caminho ou estrada do INCRA N°35. Ajuda de Baixo.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa, Projeto de Lei alterando o artigo 11 da Lei Complementar Municipal 196/2011, no que tange ao período de revisão geral de vencimentos dos servidores públicos do município, passando o seu dissídio para todo mês de março ou abril de cada ano, tendo em vista a proibição de aumento aos servidores públicos em ano eleitoral previsto no artigo 73, inciso VIII, da Lei Federal 9.504/1997.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam convocados mais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), do processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação para atuarem nos pátios das escolas da rede municipal de ensino, bem como nas turmas de Educação infantil para os alunos de 2 a 3 anos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que o recurso recebido pelo FUNDEB não seja utilizado somente para pagamento da folha dos servidores da educação, ficando o poder público municipal responsável pela retenção de parte dos recursos citados para que seja pago a cada final de ano um abono a todos aos servidores da rede.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEIXOTO, CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BARROCO LOPES.

Realize a construção de uma praça em terreno localizado na estrada principal da Virgem Santa, esquina com rua W Luna, ao lado da Escola Municipal Generino Teotonio de Luna, no bairro Virgem Santa