Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, OS CHAMADOS “PARKLETS”

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESINHA DO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O DEBATE ON, pelos seus 48 anos de fundação dedicados ao jornalismo macaense e toda região.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos da Rede Pública de Ensino.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Sol Grey Tavares Ribeiro, professor, pedagogo e Diretor do Colégio Municipal do Sana, pela dedicação e desempenho com notório e relevante trabalho na área da Educação Pública Macaense, principalmente na comunidade do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Jorge Fausto Andrade de Almeida, artesão, idealizador e administrador do Cria Sana, pelos 16 anos de empenho, dedicação e serviços prestados a Comunidade do Sana.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre as atividades planejadas para o dia municipal da capoeira, bem como sobre as ações que visam promover e reconhecer a capoeira como parte integrante da identidade cultural de Macaé.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o funcionamento do Fundo de Cultura.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das Emendas Parlamentares destinadas a APAE - MACAÉ abaixo relacionadas: Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210003/2021; Programação - 330240320210004/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das vedações existentes nas contratações de artistas locais que são servidores da municipalidade.

Envio de correspondência ao Instituto de Biodiversidade e Sustentabililidade NUPEM (UFRJ) e ao Instituto Politécnico (IPOLI –UFRJ), solicitando que seus diretores, possam trabalhar na formação de uma Comissão Interdisciplinar, visando orientar o processo de ordenação e uso do bairro Fronteira, que tem sido alvo frequente de efeitos erosivos e destrutivos da maré, causados pelas ressacas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, estudo de viabilidade e planejamento estratégico para implantação de Posto de Saúde Animal, em atendimento às ocorrências de média e alta complexidade com animais domésticos e silvestres.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo do Oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a aquisição de um equipamento BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) para realização de exames de audiometria na ONG CEPIS JUAN GABRIEL, que é a primeira ONG de autismo em Macaé, e que faz a triagem especializada para laudo precoce de crianças de até 7 anos que não possuem laudo nem plano de saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque (em frente ao n.º 310), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam implantadas vagas de estacionamento privativas destinadas exclusivamente para o uso dos Jornalistas devidamente credenciados nos diversos pontos da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Santa Bárbara (em frente ao n.º 105), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Equador, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Arnaldo Crespo (em frente à Rua Zelita rocha), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Erosina Nolasco de abreu (em frente ao n.º 362), Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED dos postes situados nos logradouros abaixo relacionados na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã, Bairro Centro, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a grande quantidade de crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência à Secretaria Adjunta de Obras para substituição da Ponte do Distrito de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Centro de Treinamento de Esportes, próximo ao campo de futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de brinquedos inclusivos nos parquinhos infantis das praças da região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade do caminhão para podar árvores exclusivamente no Distrito do Sana uma vez ao mês.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeiras suspensas de madeira no Distrito do Sana (2 Arraial, 2 São Bento, 2 Boa Sorte, 1 Jaccoud, 1 Posto Ypiranga, 1 Pirâmides e 1 Sítio Regalo).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja IMPLEMENTADA NA FARMÁCIA POPULAR DA BARRA O SISTEMA DE SENHAS COM LETREIRO DIGITAL, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ENTRE O TREVO DA PETROBRÁS E A ROTATÓRIA DA CANCELA PRETA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro MALVINAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO de um skate park, pista ou rampa de skate no bairro LAGOMAR.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de acordo com as normas ambientais, para construção de passarela de acesso ao mar para cadeirantes nas praias da Imbetiba, Cavaleiros, Pecado, Campista e Orla do Bar do Coco, no sentido de atender a todos os deficientes com dificuldade de locomoção.

INDICA ... que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 491, bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado a Operação Tapa Buracos, na Rua Zilda Zarur, no Bairro Visconde de Araújo; e na Rua José Cândido Marcílio, quadra25 – lote 34 ao 10, no Vale Encantado, Bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado Manutenção dos Bueiros na Rua Aurelio C. da Silva, pois os mesmos estão transbordando, no Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a viabilidade da Implantação de Lixeiras Descartáveis (para funcionar, também, como Educação Funcional), em toda Extensão do Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que seja criado um Polo da Casa da Criança e Adolescentes, para que seja destinado ao Atendimento Laboratorial, por meio de Equipes Multidisciplinar, com Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Psicólogos, Assistente Social, etc., no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a Intensificação das Visitas Domiciliares Realizadas pelos Agentes de Endemias, nas Residências da Região Serrana, devido ao aumento expressivo dos casos de Dengue, e por consequente das Doenças, cujo Transmissor o Mosquito Aedes Aegypti.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Realização de Um Mutirão contra a Infestação de Mosquitos em todo o Bairro e Adjacências, e também uma Conscientização com os Moradores, do Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de um Estudo Técnico para Instalação de Energia Solar no Pronto Socorro e UBS, localizado na Rua Prof. Valdir Celen, nº 196, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto Cultural nas Praças do Município de Macaé e Região Serrana, com: Leitura, Teatro,, Músicas e Danças, com o objetivo de melhorar o entendimento de práticas culturais, buscando melhor qualidade de vida, principalmente para as Crianças e Adolescentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura/Educação, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto “Conhecendo Macaé”, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Visitas Monitoradas a Pontos Turísticos de Macaé, bem como Pontos Históricos, com a finalidade os Alunos ter conhecimentos da História e Costumes da nossa Cidade, tais como: primeiros habitantes e suas tradições.

Asfaltamento da Av. Beira Mar (da travessa 09 até o bar do Varandão), no bairro Fronteira

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE, no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, nos casos que for necessário e possível, uso de ônibus com portas para embarque e desembarque também do lado esquerdo, garantindo aos estudantes maior segurança, especialmente em unidades como C.M. Neuza Goulart Brizola, E.M. Interagir e E.M. Eda Moreira Daflon.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de urbanização em toda a extensão do Canteiro Central da Linha Azul, que inclua paisagismo, ciclovias, calçadas acessíveis, bancos e sistema de iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de urbanização em toda a extensão do canteiro que está sendo criado na Linha Vermelha devido às obras de macrodrenagem, que inclua paisagismo, ciclovias, calçadas acessíveis, bancos e mesas para jogos, aparelhos de musculação e sistema de iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um plano de recuperação do Canal Campos-Macaé, para que seja restaurada toda sua biodiversidade e que paralelamente à essa recuperação haja também um plano de revitalização do seu entorno e de obras de infraestrutura e urbanização.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Padaria Jurubatiba, no complexo de condomínios do local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação dos seguintes equipamentos públicos em terreno público da prefeitura localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, ao lado dos condomínios Mar do Caribe e Mar Mediterrâneo 1. Criação de Escola de Tempo Integral 2. Implantação de Posto de Saúde Familiar (PSF) 3. Construção de Área de Lazer:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica na Avenida Otoniel Gomes Tavares no bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova, o abastecimento de duas Caixas D’águas Comunitárias que foram instaladas pela Associação de Moradores do Balneário Lagomar na localidade conhecida como Aldeia, sendo uma na Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), em frente ao Campo de Futebol e outra na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Balneário lagomar.

Que realize a Conferência Municipal de Saneamento no município com o intuito de implementar o Conselho Municipal de Saneamento Básico

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da rua Reverendo Samuel Brust, no bairro Bela Vista.

Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta MILENA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA, pela sua vitória no CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU realizado no último dia 04/05/2024.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a BRK solicitando informações sobre os prazos das seguintes ações no município: Assentamento da rede de esgoto paralela à rede ferroviária federal no São Marcos e no Alto da Glória; Intervenção no canal do Mulambo e Devolução da água tratada do canal Mutum para a Bacia do rio Macaé.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao chefe do poder executivo, solicitando informações sobre acessibilidade nos consultórios do Centro de Odontologia Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir:

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe ao gabinete deste Edil acerca do cumprimento da Indicação n.º 1172/2022, cujo escopo consiste em instalar placas de sinalização nos principais pontos da cidade destinados ao embarque e desembarque de passageiros que se deslocam por meio de aplicativos e táxis.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção da calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Infraestrutura, solicitando informação sobre a existência de projeto para a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo – CAPE vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 11 de junho de 2024, às 10 horas.

Envio de correspondência à Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, solicitando à mesma que encaminhe ao órgão competente a solicitação de assinatura do aditamento do contrato de concessão com a Arteris.

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Jardim Guanabara. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a retirada urgente das bolas de cimento colocadas no chão da Av. Rui Barbosa (calçadão), no Centro, substituindo-as por outra forma de sinalização mais segura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implementação de um modelo de Nota Fiscal em nosso município, similar ao “Programa Nota Fiscal Paulista”, que gere créditos aos consumidores.

Que adote regras de controle, urgentemente, para diminuir o número de usuários do sistema de Saúde, através do Recadastramento do Cartão Sus, utilizando de critérios possíveis e legais para minimizar gastos e consequentemente melhorar o atendimento e dar celeridade nas filas de espera.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Laticínio Municipal na região serrana de Macaé, para produção e comercialização dos derivados do leite produzidos na região.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de passe livre para os estudantes do Pré-vestibular Social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A TROCA DAS MANILHAS NA RUA MACAPÁ ENTRE O Nº 428 E O Nº 176 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE