Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança

FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta MILENA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA, pela sua vitória no CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU realizado no último dia 04/05/2024.

Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao time ÁGUAS CITY, vice-campeão do Campeonato Macaense série B 2024.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão macaense Kevin Miranda.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao INSTITUTO POSCRIS - Podemos ser Crianças Saudáveis.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Delaine Aparecida de Miranda Oliveira, Diretora Adjunta da Escola Municipal Olga Benário Prestes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Marciano Vaz da Silva (Max Badauê), ASE inspetor de alunos da Escola Municipal Olga Benário Prestes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Márcio de Sousa Fidélis, Diretor Geral da Escola Municipal Olga Benário Prestes.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do número de pacientes que fazem tratamento oncológico fora do município de Macaé.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da oferta das especialidades médicas angiologia, dermatologia e oftalmologia no ambulatório Dona Alba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir:

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que informe ao gabinete deste Edil acerca do cumprimento da Indicação n.º 1172/2022, cujo escopo consiste em instalar placas de sinalização nos principais pontos da cidade destinados ao embarque e desembarque de passageiros que se deslocam por meio de aplicativos e táxis.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção da calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Infraestrutura, solicitando informação sobre a existência de projeto para a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo – CAPE vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 11 de junho de 2024, às 10 horas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A TROCA DAS MANILHAS NA RUA MACAPÁ ENTRE O Nº 428 E O Nº 176 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a implementação de MUDANÇA da MATRIZ ENERGÉTICA da ILUMUINAÇÃO PÚBLICA do município, passando a utilizar energia solar fotovoltaica.