Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O CAPUT, O ARTIGO PRIMEIRO E O ARTIGO TERCEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monaliza de Lima Santos, pelos trabalhos realizados como protetora de animais no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Carvalho Pereira, Analista Técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, que desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos da região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Shopping Plaza Macaé pela implementação bemsucedida do programa Pet Friendly, que permite a circulação de animais de estimação de pequeno, médio e grande porte dentro das instalações do shopping, mediante o cumprimento das regras estabelecidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João pelo trabalho e dedicação em prol do gerenciamento sustentável dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Ronaldo Paes Leme pelos seus trabalhos no âmbito ambiental, destacando-se especialmente pelo Projeto “Gaiolas Abertas, Pássaros Livres”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Segurança Presente de Macaé do 32º Batalhão, composta pelo Sargento Lestro, Sargento Rufino, Soldado Braga, Sargento Costa e Cabo Abraão, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do cachorro "Special".

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Oliveira Sant'Ana Cruz, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei 5.037 de 2024, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca de quais bases legais estão sendo utilizadas para exigir que o laudo para a confecção do cartão de estacionamento para PCDs (Pessoas com Deficiência) seja emitido apenas por médico da rede do SUS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe a relação nominal e o número de unidades escolares que possuem horta.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico no bairro Verdes Mares

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. Solicitando informações substanciais sobre o processo de demandas encontradas na Estratégia Saúde da Família - ESF Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize campanha de testagem de PSA no mês Novembro Azul no Mercado de Peixes, para prevenção de câncer de próstata para toda classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantação e manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública, que providencie um Guarda Municipal, para fazer Plantão, na Guarita da Entrada do Cemitério do Memorial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que promova uma Fiscalização mais rigorosa, na Lagoa de Jurubatiba, pois a mesma está abandonada, promover um mutirão de limpeza e também fazer um replantio, onde está sem a vegetação nativa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a viabilidade de Construção de Rampas de Acesso para Cadeirantes, junto as Faixas de Travessia para Pedestre, pois atualmente os Acessos aos Cadeirantes se encontram distantes das Faixas para Pedestres, em toda a extensão do Município de Macaé, onde se tornar viável a Construção das mesmas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Presença de um Profissional de Enfermagem nas Creches e Escolas Públicas Municipais Infantis do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento, em toda a extensão, da Rua Paulo Gracindo, localizada no Bairro Ajuda de Baixo com término da mesma, no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Pavimentação (continuação) Asfáltica, na Estrada Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Jose Ribeiro de Castro, bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Santa Barbara, bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina em toda extensão do bairro Alto das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Bairro Nova Macaé, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Marechal Rondon (em frente ao nº724) bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização ao fechamento do valão, localizado na Avenida B, bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a instalação de Led na Avenida Itauna, localizado no Bairro Piracema.

INDICA que seja refeito o calcetamento em toda extensão da Avenida Náutica, localizada no bairro Fronteira

INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Bahia, localizada no bairro Novo Mundo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores e roçada da vegetação que está invadindo o acostamento na RJ-168, do trevo da BR-101 até a entrada da cidade de Macaé, possibilitando o tráfego seguro das carretas mais altas, minimizando as chances de acidentes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelho de raio x na Unidade Mista de Saúde 24 H (UMS) Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção preventiva e pintura da “Ponte de cimento” sobre o Rio Macaé, que liga a Estrada Velha do Sana a Estrada de Cachoeiros de Macaé, divisa Macaé x Casimiro de Abreu.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública para rua lateral a RJ162, na altura do Km 62, em Trapiche.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma capela ecumênica no Parque da Cidade.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM ESPERANÇA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 2, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PARQUE UNIÃO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro FRONTEIRA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação, a disponibilização de um subdomínio no site da Prefeitura para criação do Portal da Mulher Macaense.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção com urgência da passarela de pedestres com piso danificado, localizada na entrada do bairro Nova Holanda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento dos seguintes logradouros no bairro Jardim Santo Antônio: Rua Louis Pasteur, Rua Cândido Portinari, Rua Orlando Farrula, Rua General Romeiro da Rosa, Rua Heleodoro Duboc, Rua Frei Baltazar, Rua Engenheiro Hans
Hacker e Rua Maurício Nassau.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Jardim Santo Antônio, desta cidade.