Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA PERCILIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À Sr.ª. CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLAVIA RENATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Alex Sandro dos Santos Cunha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações que explique o fato de que algumas escolas da rede municipal de ensino pediram aos alunos/responsáveis, através de lista de material própria, que comprem materiais cujos itens e quantidades divergem do disposto na portaria SEMED No 005 DE 2024 (anexo I). Além disso, requer informações acerca da possibilidade de aumentar a flexibilidade no que se refere ao quantitativo de determinados itens que os alunos podem precisar utilizar mais.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a fiscalização do(s) contrato(s) de transporte escolar do município responsável por contratar os monitores de transporte escolar, especificamente no que se refere ao acompanhamento sobre a remuneração e pagamento de impostos trabalhistas desses trabalhadores.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações acerca da perspectiva para atendimento de todos os contemplados do Programa de Melhoria Habitacional.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME, especialmente via Secretaria de Educação, Secretaria Adjunta de Planejamento, Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e demais secretarias envolvidas, se há a POSSIBILIDADE e a NECESSIDADE de aumento de carga horária dos professores “A”, como forma de suprir a carência da rede municipal. Se positivo, informar a previsão e as medidas que serão adotadas para tal finalidade. Na mesma oportunidade, REQUER a informação se houve ou se há em andamento estudo de impacto orçamentário acerca do referido aumento. Se positivo, informar qual é o impacto estimado.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de programa de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA de “telas mosquiteiros” para caixas d’água, visando o combate efetivo à proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ensino médio na rede de educação municipal, na região Serrana de Macaé, especial no distrito do Frade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de execução da reforma do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, devendo constar na resposta:

1 - Há processo administrativo em aberto para reforma do local?
2 - Em caso positivo, em que fase encontra-se o processo administrativo?
3 - Além de reforma, há previsão de ampliação?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Assistência Social sobre a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das tampas dos bueiros por tampas de bueiros de FRP de todos os logradouros da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação e a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha na Serra Macaense.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro LAGOMAR, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro ENGENHO DA PRAIA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.