Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto.

DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei no 4.989/2022, no que concerne, especificamente, a aplicação do o art. 3o, inciso III, que trata da gratuidade para pessoas em situação de rua, com dados quantitativos dos beneficiários cadastrados desde que a lei entrou em vigor.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de marcação de consultas médicas na atenção básica, bem como de remarcação quando eventualmente o paciente se ausenta de uma consulta previamente agendada.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de todo processo de exames transvaginais, como o fluxo para marcação do exame, número de pessoas aguardando nas filas e planejamento de ações para zerá-la.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo.

Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco na calçada da Avenida Tancredo de Almeida Neves (antiga Rua 62), na altura do número 1.037, situada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo dos buracos encontrados ao longo da Rua da Felicidade, situada no bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um ponto de coleta de lixo para o uso dos comerciantes ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, situada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a poda das árvores ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Doutor Benedito Carlos Ferreira, na altura do número 2.778, situada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclovia Rua Itaipu, situada no bairro Vivendas da Lagoa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o Fest Verão 2024 com shows e atividades esportivas nas praias, visando fomentar o turismo de nossa cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Réveillon com shows musicais e pirotécnico nos seguintes bairros: Barra, Parque Aeroporto, Lagomar e Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da Remoção da árvore que encontra-se plantada na Rua Santa Vilma (esquina com a Rua João Gonçalves da Silva), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Industrial, Bairro Alto das Plmeiras, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Sebastião Lopes da Silva n. 198, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

, INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial, calçamento, iluminação pública e braço de luz) na Av. Dos Bandeirante, antiga Avenida Quissamã, Lote 200B, localizado no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a poda de árvores localizadas na Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja ampliado o atendimento para a coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com varrição, capina, pintura de meio fio e limpeza na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação e a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Portal de Informações Turísticas no início da estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados serviços de melhoria na drenagem do campo de futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada operação de combate e controle de roedores através de desratização em toda extensão da orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros.

Determine o desassoreamento do córrego do dique, no bairro Virgem Santa

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a viabilidade de aparelhos de academia e de futmesa, na Praça Barba Azul – Nova Esperança.

Realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa, transformando em mão única as Avenidas Vereador Adir Luiz de Schueller (subindo) e Vereador Roberto Garrido de Souza (descendo). Visando assim maior segurança para os pedestres e ciclistas com a implementação de uma calçada na orla da Lagoa e a ampliação da ciclovia do bairro.

Realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa, contemplando a construção de uma calçada margeando toda a Lagoa, ampliação da ciclovia, iluminação de led e projeto urbanístico específicos para os dois“decks” localizados na rua Vereador Adir Luiz de Schueller, contemplando iluminação, mesas e bancos para área de piquenique, deck de madeira para acesso e mobiliário urbano para“estacionamento” dos caiaques que ficam no local. São eles o Deck da Lua píer2 (em frente ao nº 900) e o Deck para a Lagoa 2 (em frente ao nº 334), ambos funcionam como Mirantes/Miradouros do bairro.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro LAGOMAR, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro ENGENHO DA PRAIA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023: Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Raiz do Sana, pelos 25 anos de carreira, levando o nome do Sana e de Macaé para todo o mundo. O grupo já fez mais de 1.300 shows, com 7 álbuns, 3 singles, 4 clipes, 3 turnês internacionais, 1 websérie, um E-book.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Tatiana Silva Veras, cantora, instrumentista, compositora e produtora cultural, fundadora e vocalista da Banda Raiz do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a István Aladar Barcelos de Benedek, produtor cultural, cantor, compositor e dançarino, pelos diversos eventos culturais promovidos no distrito do Sana.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao jovem ATLETA CARLOS MATHEUS RAMOS DE JESUS

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação Solicitando informação sobre a existência de projeto para cobertura da quadra do CEMEAS do Centro.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME, especialmente via Secretaria de Educação, Secretaria Adjunta de Planejamento, Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e demais secretarias envolvidas, se há a POSSIBILIDADE e a NECESSIDADE de aumento de carga horária dos professores “A”, como forma de suprir a carência da rede municipal. Se positivo, informar a previsão e as medidas que serão adotadas para tal finalidade. Na mesma oportunidade, REQUER a informação se houve ou se há em andamento estudo de impacto orçamentário acerca do referido aumento. Se positivo, informar qual é o impacto estimado.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de programa de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA de “telas mosquiteiros” para caixas d’água, visando o combate efetivo à proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Reserva do Grande Expediente do dia 16 de abril, para apresentação da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado - AME+ que atende crianças PCD.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a transformação do cargo de auxiliar de radiologia em cargo técnico de radiologia, tendo em vista que na prática os auxiliares possuem certificação técnica junto ao Conselho e também por possuírem atribuições inerentes ao cargo de técnicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de iluminação e paisagismo no canteiro central na Av. Athos Duboc Figueira, no bairro Jardim Vitória, desta cidade.