Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
8 |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei no 4.989/2022, no que concerne, especificamente, a aplicação do o art. 3o, inciso III, que trata da gratuidade para pessoas em situação de rua, com dados quantitativos dos beneficiários cadastrados desde que a lei entrou em vigor. - |
Matéria lida |
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9 |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de marcação de consultas médicas na atenção básica, bem como de remarcação quando eventualmente o paciente se ausenta de uma consulta previamente agendada. - |
Matéria lida |
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10 |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de todo processo de exames transvaginais, como o fluxo para marcação do exame, número de pessoas aguardando nas filas e planejamento de ações para zerá-la. - |
Matéria lida |
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11 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
12 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade. - |
Matéria lida |
13 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS. - |
Matéria lida |
14 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. - |
Matéria lida |
15 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. - |
Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. - |
Matéria lida |
17 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco na calçada da Avenida Tancredo de Almeida Neves (antiga Rua 62), na altura do número 1.037, situada no bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
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18 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo dos buracos encontrados ao longo da Rua da Felicidade, situada no bairro Malvinas. - |
Matéria lida |
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19 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um ponto de coleta de lixo para o uso dos comerciantes ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, situada no bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
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20 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a poda das árvores ao longo da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
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21 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Doutor Benedito Carlos Ferreira, na altura do número 2.778, situada no bairro Parque Aeroporto. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclovia Rua Itaipu, situada no bairro Vivendas da Lagoa. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o Fest Verão 2024 com shows e atividades esportivas nas praias, visando fomentar o turismo de nossa cidade. - |
Matéria lida |
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24 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Réveillon com shows musicais e pirotécnico nos seguintes bairros: Barra, Parque Aeroporto, Lagomar e Cavaleiros. - |
Matéria lida |
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25 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da Remoção da árvore que encontra-se plantada na Rua Santa Vilma (esquina com a Rua João Gonçalves da Silva), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. - |
Matéria lida |
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26 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Industrial, Bairro Alto das Plmeiras, nesta cidade - |
Matéria lida |
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27 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Sebastião Lopes da Silva n. 198, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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28 |
, INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial, calçamento, iluminação pública e braço de luz) na Av. Dos Bandeirante, antiga Avenida Quissamã, Lote 200B, localizado no Bairro Lagomar. - |
Matéria lida |
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29 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a poda de árvores localizadas na Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa. - |
Matéria lida |
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30 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja ampliado o atendimento para a coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto. - |
Matéria lida |
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31 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF. - |
Matéria lida |
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32 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL). - |
Matéria lida |
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33 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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34 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com varrição, capina, pintura de meio fio e limpeza na Rua Engº Sérgio Wladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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35 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação e a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”. - |
Não há resultado | |
36 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Portal de Informações Turísticas no início da estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”. - |
Não há resultado | |
37 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados serviços de melhoria na drenagem do campo de futebol do Sana. - |
Não há resultado | |
38 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada operação de combate e controle de roedores através de desratização em toda extensão da orla da Praia Campista e Praia dos Cavaleiros. - |
Matéria lida |
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39 |
Determine o desassoreamento do córrego do dique, no bairro Virgem Santa - |
Não há resultado | |
40 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a viabilidade de aparelhos de academia e de futmesa, na Praça Barba Azul – Nova Esperança. - |
Não há resultado | |
41 |
Realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa, transformando em mão única as Avenidas Vereador Adir Luiz de Schueller (subindo) e Vereador Roberto Garrido de Souza (descendo). Visando assim maior segurança para os pedestres e ciclistas com a implementação de uma calçada na orla da Lagoa e a ampliação da ciclovia do bairro. - |
Não há resultado | |
42 |
Realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa, contemplando a construção de uma calçada margeando toda a Lagoa, ampliação da ciclovia, iluminação de led e projeto urbanístico específicos para os dois“decks” localizados na rua Vereador Adir Luiz de Schueller, contemplando iluminação, mesas e bancos para área de piquenique, deck de madeira para acesso e mobiliário urbano para“estacionamento” dos caiaques que ficam no local. São eles o Deck da Lua píer2 (em frente ao nº 900) e o Deck para a Lagoa 2 (em frente ao nº 334), ambos funcionam como Mirantes/Miradouros do bairro. - |
Não há resultado | |
43 |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. - |
Matéria lida |
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44 |
INDICA... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro LAGOMAR, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. - |
Matéria lida |
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45 |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro ENGENHO DA PRAIA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. - |
Matéria lida |