Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DE LOURDES MIRANDA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GABRIELA COTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À ANA LUCIA TANUS RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A BRENDA SOUZA MARTINS BOUCHORNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. LAURA MADALENA DEONIZIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa.ANA PRISCILA SCHUBERT DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SANDRA MARA DE ALMEIDA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. TEREZA MARCIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MARIZA MAIA CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. RAQUEL MENDONÇA DOS ANJOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa.EMILY SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELIETE PORTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ADRIANA CRUZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª VANESSA RIBEIRO MUSSI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Renata Castellar da Fonseca

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. EDILEIA VILASBOAS VICENTE BARBOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Jamile Cunha de Araújo Peixoto

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. KELLY PIRES COURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARIA LUIZA CAVARARO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LISANDRA FRANCO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª FERNANDA MEIRELES ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA ELIZABETH MARQUES RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A LUCIA ELENA DE OLIVEIRA MORAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA GILDA MARIA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Srª. Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jônatas Miranda Santos em reconhecimento ao trabalho desempenhado pela empresa de segurança Monitoramento Escudo.

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Monitoramento Escudo que celebra duas décadas de excelência em serviços de portaria, controle de acesso, ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e soluções em geral.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade de oferecimento de complementação de bolsa para residência de medicina de família e comunidade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações de melhoria na sinalização para indicar a contramão na Rua Doutor Júlio Olivier (próximo ao número 101) bairro Centro, conforme indicação 902/2023.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito de recorrente vazamento de esgoto na Rua Amphilóphio Trindade, em frente aos números 331 a 341.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência
para a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR solicitando informações a respeito do
cronograma de limpeza e capina das ruas de Glicério.

Informações detalhadas sobre o cronograma de limpeza e manutenção de vias e bueiros nas ruas do Loteamento Jardim Franco

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, solicitando a construção de uma ponte provisória em estrutura metálica na RJ-162, fazendo a ligação entre a localidade de Bicuda Pequena e a Rodovia BR101, onde hoje se encontra interditada por motivo de obras a atual Ponte do Baião.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE, a fim de que tome providências imediatas quanto à perda/vazamento de água na Estrada Municipal do Imburo (próximo à rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de energia elétrica na Rua Jonas Mussi, Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no Bairro Vale das Palmeiras, a fim de que seja discutido com a população local acerca da implantação e execução necessárias de políticas públicas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço dos Correios na região serrana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca do cadastro do Bairro Novo Eldorado junto ao município, conforme seguintes indagações:

1- O local (Novo Eldorado) é registrado junto a municipalidade como loteamento?

2 - Qual a exata divisão com os demais bairros e loteamentos?

3 - Qual extensão da Rua Nelson Correa Brum que compreende o Novo Eldorado?

4 - Quais ruas compreendem o Novo Eldorado?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser revisado a rota do transporte escolar entre a escola Municipal Almir Francisco Lapa e o bairro Novo Eldorado, em especial, o retorno escolar, tendo em vista que o fluxo viário da Rua Maria Lucia Piersante foi alterado e, atualmente, para ter acesso ao Bairro Novo Eldorado é necessário ir até rua Nelson Correa Brum, ultrapassando 1500m de distancia entre a unidade escolar e o bairro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de instalação de equipamentos públicos no loteamento Barra Sul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 13 de março de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor de oncologia na cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa Rua Marco Antônio Aguiar, situada no bairro Riviera.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura em toda extensão da ciclovia, situada no bairro Cancela Preta, (trecho compartilhado).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a contratação de empresa de dragagem, para fazer a dragagem no trecho da Boca da Barra no Pontal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade a disponibilização do serviço de cadastramento do Passe Social na unidade Cras Serra

Realize recapeamento asfáltico na rua da igualdade, todo trecho da via, do cemitério até o semáforo, no bairro Imbetiba

Realize recapeamento asfáltico na rua Salomão Brand, no bairro Visconde de Araújo, atrás da igreja católica Santo Antônio

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção da rede de esgoto na Avenida Luiz Lyrio, no trecho entre a Ilha da Caeira e a Ponte Velha, na Barra de Macaé.

Realize instalação de abrigo de ônibus na rua Casimiro de Abreu, em frente à concessionária Volkswagen, no bairro Costa do Sol

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a designado um Agente de Trânsito para auxiliar a travessia de pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente a ESF da Barra) no bairro da Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a designado um Agente de Trânsito para auxiliar a travessia de pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao 32º Batalhão) no bairro da Barra de Macaé.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de mais linhas de ônibus que liguem a área laranja, que comporta os distritos do Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé, do programa Moeda Social.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a atualização da redação da Lei 3.054/2008, observando a Lei Brasileira de Inclusão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um espaço público para a instalação das várias feiras que ocorrem no município, com piso intertravado, arborização, estrutura adequada à implantação das barracas e atendimento ao público, bancos, mesas, banheiros etc.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhorias na captação, no armazenamento e na distribuição de água da localidade do Serro Frio, Região Serrana deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de bancos de praça no entorno do campo do Sana, próximo ao parquinho e os quiosques, promovendo assim mais conforto aos moradores locais e turistas que frequentam o local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção periódica no dique da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie Reparo e Manutenção, na Ponte situada na Rua Afrânio Antonio da Costa, no Bairro São José do Barreto, (próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1862 – RJ-106, na altura do Bairro Fronteira (em frente a Auto Elétrica 02 Irmãos);

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Sinalização de 2 (dois) Quebra Molas na Av. Theodomiro Bitencourt, pois devido ao trafego de veículos a falta de sinalização, ocasiona acidentes, no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Cobertura dos Pontos de Ônibus:
- Localizado na Entrada do Bairro Piracema, na Linha Azul, está sem cobertura, quando chove, ou em dias de sol, os usuários ficam expostos;
- E, também localizado ao longo da Rodovia RJ 162, em sentido ao Atacadão, os mesmos estão deteriorados, prejudicando a vida dos usuários de Transporte Público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Fiscalização Severa da Ocupação dos Passeios antes das 19:00 na Av. Tancredo Neves, pois o comercio de Bares e similares põem mesas e cadeiras, ocupando as calçadas, ficando inviável aos usuários e transeuntes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF.

INDICA ... que VIABILIZE a instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Indica, também, a substituição gradativa nas vias já pavimentadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada Engº Antônio Carlos Junqueira de Moraes (Estrada Municipal do Imburo), ao lado da rotatória da Linha Azul x Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização urgente de controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê no bairro Parque Aeroporto.

Limpeza do Valão na Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail Rua Vitória Regia - Aroeira

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail na Rodovia Lacerda Agostinho - Linha Azul

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail em toda a extensão da Linha Verde