Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada obra de asfaltamento no condomínio residencial para mulheres chefes de família “Morada das Rosas”, localizado no Bosque Azul, bairro ajuda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista de Lima (Vila 1), no bairro Riviera Fluminense, desta cidade.

Indica a distribuição de repelentes em todas escolas municipais do nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, que denomine VITOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, a quadra de basquete localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Franco Plaza.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Jardim Carioca 2.

INDICA ... que VIABILIZE a instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Indica, também, a substituição gradativa nas vias já pavimentadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da E. M. Mª Augusta de Aguiar Franco - na Bicuda Pequena, com pintura interna e externa, reparo no telhado e no forro, melhorias nos banheiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade ao longo da Rua Maria Francisca Borges Reid, desde a Pizzaria do Cristiano até a travessia do Burger King, Bairro da Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza periódica do canal no Novo Botafogo, ao lado da Rua Bráulio Gomes de Assis, evitando assim a proliferação de mosquitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que haja um planejamento para que serviços públicos não emergenciais que forem realizados nas vias da cidade sejam executados aos finais de semana e feriados, afim de contribuir para o melhor funcionamento do trânsito, principalmente nos horários de pico dos dias úteis.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da quadra poliesportiva da Cabeceira do Sana, construção de banheiro e pavimentação no entorno da quadra.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo entre a Guarda Municipal de Macaé e a Polícia Federal, na Av. Camilo Nogueira da Gama - Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a realização de obra de urbanização das margens do Canal Campos-Macaé, no trecho do Trevo da Ajuda de Baixo, próximo ao mercado Pôr do Sol, indo até a altura do Nupem-UFRJ, no Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Adjunta de Defesa Civil, que promovam uma parceria juntamente com a Concessionária de Energia ENEL, afim de fiscalizar e laudar os postes de madeira existentes no município quanto ao estado de conservação, risco de queda e necessidade de substituição.

Destinação de fomento financeiro à Associação Civil Toca de Assis Irmãs, que cuidam, e/ou prestam serviço de proteção social especial e acolhimento para pessoas em situação de rua, adultos, PCDs e idosos, conforme Estatuto Social, e especificamente no município de Macaé, acolhimento institucional de longa permanência para idosas

Realize a construção do 2º destacamento da PM no espaço localizado na rua Amphilóphio Trindade, na Praia do Pecado

Recuperação da av Nilo Tavares Freire, no bairro Jardim Guanabara

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, em frente à Escola Municipal Aroeira, na Rua Alcebíades de Azevedo n°186 no bairro Aroeira.

INDICA a remoção de postes na Avenida Hulda Alves Fernandes, localizado no bairro Lagomar.

INDICA a remoção de poste na Avenida Dos Bandeirantes (esquina com a W18 e esquina com a W16), localizado no bairro Lagomar.

, INDICA a remoção de poste na Avenida Pajuçara, localizado no bairro Lagomar.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção do Plano Municipal para População em Situação de Rua, nos moldes do Plano Nacional Ruas Visíveis.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um monumento no Parque da Cidade em homenagem ao Yuri Neves, jovem grafiteiro assassinado em Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção da ponte de ligação situada entre os bairros São José do Barreto e Jardim Franco Plaza, Estrada Municipal do Imburo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Otoniel
Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
limpeza do canal Campos (na altura do Bairro São José do Barreto), Bairro São José do
Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa Margeando a Lagoa, situada no bairro Mirante da Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Lagomar:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Imbetiba:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão da Travessa Tereza Martins na rota da coleta de lixo, situada no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o aumento do alambrado da quadra do sintético, localizado na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro – Fronteira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista constantes denúncias recebidas em nosso gabinete, as seguintes informações.

1 - Quantos alunos PcD’s estão sem atividade escolar por falta de Auxiliar de Serviço Escolar?

2 - Diante do atual cenário, qual o quantitativo de Auxiliares de Serviços Escolares é necessário para suprir a demanda existente?

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações se há alguma medida sendo estudada para uma melhor distribuição dos recursos hídricos da nascente que abastece os condomínios do bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Theodomiro Bittencourt, (antiga W1, próximo ao nº375) bairro Lagomar.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de obras para cobertura de espaço na Praça Nagib Mussi onde idosos realizam atividades físicas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de um aplicativo para acompanhar o transporte público em tempo real, conforme indicação 421/2023, tendo em vista resposta do Ofício Digital 4372/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Beatriz (Bia), Procuradora da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho para realização da obra de saneamento no bairro Aroeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Santiago Borges de Almeida Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, Procurador da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Ricardo Moreira Pereira, Secretário Municipal de Saneamento de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nazarino de Abreu Lemos, morador do Distrito do Córrego do Ouro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elismar Loureiro, moradora do Distrito do Frade, Servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, com excelentes Serviços Prestados, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilon Florêncio, morador do Distrito do Frade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Enel Brasil S/A

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JARDEL ALEXANDRE PEREIRA, pela demonstração de assídua solidariedade nas buscas para encontrar o jovem Victor Hugo Oliveira, que infelizmente veio à óbito por afogamento na Praia dos Cavaleiros.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gislaine Sampaio dos Santos, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Phelipe Diniz Mendonça, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Priscilla Gomes Ferreira, em reconhecimento ao trabalho dedicado à proteção, cuidado e bem-estar dos animais.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTRO AUTISTA, OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ DE NEGAR ÀS PESSOAS AUTISTAS, COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, TRANSTORNO OPOSITIVODESAFIADOR, OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES, OS DESCONTOS CONCEDIDOS AOS DEMAIS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.