Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o quantitativo de ônibus referente as linhas T11(Terminal Lagomar x Parque de Tubos) e T111 (Terminal Lagomar x Terminal Central).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação
solicitando informação sobre a existência de estudo para a implantação de ensino em período integral nas unidades de educação infantil do bairro Lagomar

Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao NUPEM (UFRJ), solicitando apoio para avaliar propostas encaminhadas à Câmara, mais especificamente à Frente Parlamentar de Despoluição da Lagoa de Imboassica, relativas a metodologias que podem ser utilizadas na lagoa para redução do lodo da lagoa e aumento do volume do corpo hídrico.

REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a disponibilização de dados referentes à análise regular das águas da Lagoa de Imboassica, conforme referências superiores do CONAMA e a necessidade de transparência pública conforme direito cidadão

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 3.426/2010, que dispõe sobre a limpeza dos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados:

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Sra. Gabriela Neves Nogueira Cruz, Coordenadora da Equoterapia, informando a quantidade de atendimentos realizados, a quantidade de animais disponíveis, os dias de atendimento, a quantidade e os nomes dos profissionais com a qualificação e a função.

Envio de correspondência à Concessionária ENEL solicitando esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia, assim como a falta da mesma por períodos prolongados, no bairro MIRANTE DA LAGOA e do porquê as medidas necessárias para solução do problema no local, como troca de geradores, dentre outros, ainda não foram tomadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja feito um estudo para possível instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua
José Gonzaga de Oliveira no Loteamento Conjunto Vila Linguado, visto que os
condutores estão seguindo em alta velocidade podendo ocasionar graves acidentes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma campanha de testagem de PSA no Mercado de Peixe, para prevenção de câncer de próstata na classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal iluminada na Rua 01 (um), localizada no bairro Nova Holanda.

INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada na Avenida Mário Garbelini QD 02, bairro Bosque Azul

INDICA que seja feito estudo para que seja incluída a Avenida Theodomiro Bittencourt no trajeto da linha T11 Terminal Lagomar x Parque de Tubos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a parada de automóveis para embarque/desembarque de passageiros na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, uma vez que há uma placa de sinalização de “proibido parar e estacionar” no local, bastando, para tanto, a retirada da mesma, a orientação dos agentes de trânsito e os envolvidos da Secretaria de Mobilidade Urbana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação no Campo de Futebol da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que os canteiros públicos da RJ-162, na chegada em Córrego do Ouro – entre as Ruas João Barcelos e Rua H, recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público da RJ-162, no Óleo, em frente ao Conselho Tutelar, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, considerando o valor recebido do Governo Federal - Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.317/2020.

INDICA a abertura de uma passagem entre a Est. Heroína Lima Vieira Azevedo, nº 73, bairro da Glória (em frente ao Novo Hospital da Unimed) e a Avenida José A. Machado (Linha Verde) para permitir a entrada e a saída rápida de ambulâncias em situações de emergência nos dois sentidos da via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (CEVAS), o tratamento de carrapatos no Loteamento Residencial Barramares, no Parque Aeroporto, especialmente na Rua Tom Jobim.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª Travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na AV. - B, no Morro de Santana, localizado ao lado das torres de comunicação, próximo a caixa d'água da CEDAE.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, com caráter de urgência, a realização da limpeza do Valão localizado no Sítio São José, km 6, nas imediações da Igreja Wesleyana, no bairro Horto de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração Municipal.