Resumo (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ITEM 3.1 DA CATEGORA PROFISSIONAL, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-016/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões de Veto Integral PL L-097/2023: Autoriza a criação do Programa Sono Macaense de controle e fiscalização sobre as atividades que perturbam o sossego e o bem-estar público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUCIARA GALVÃO DO NASCIMENTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a Medalha Maria Klonowska à ERICA MENDES

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Luiz Ribeiro Nogueira, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética.

MOÇÃO DE APLAUSOS à professora LUCIANA CELEM

MOÇÃO DE APLAUSOS à professora CRISTIANE GONZAGA

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, conduzida pelo secretário Marcos Paulo de Mesquita Lemos, pelos trabalhos desenvolvidos no atendimento da Moeda Social. A equipe da pasta foi responsável pela infraestrutura de informática e pelo sistema de controle, atualização de dados e distribuição de senha para os beneficiários do programa, resultando em maior agilidade e qualidade nas ações do governo municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Hima Valença Grativol, professora, pelos 36 anos dedicados a educação na região serrana de Macaé, com tanta dedicação e amor pelos seus alunos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Loyde Daudt Grativol, por ter sido a primeira professora da Cabeceira do Sana, iniciando o ofício em sua própria casa em 1947 e pelos 35 anos dedicados a educar crianças com tanto amor e carinho na Escola Municipal Joaquim Breves.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Cesar Romero Guimarães Pinto – Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em reconhecimento aos excelentes trabalhos que vem realizando na Operação Verão nas cachoeiras do Distrito de Bicuda Pequena, conscientizando os turistas e Munícipes, ao não uso de vidro, garrafas e som alto. Sendo que o mais importante nesse trabalho é preservar o Meio Ambiente.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o quantitativo de ônibus referente as linhas T11(Terminal Lagomar x Parque de Tubos) e T111 (Terminal Lagomar x Terminal Central).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre a existência de estudo para a implantação de ensino em período integral nas unidades de educação infantil do bairro Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura que verifique a possibilidade de Criar Projetos nas Praças Centrais de cada Bairro do Município, com Ações como Leitura, Danças, Teatro, Música, Comidas Típicas Regionais e Entretenimento para a 3ª Idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Contratar Calista para Cuidar dos Pés de Pessoas portadora de Diabetes, com Atendimento pelo SUS, pois existe a falta desse Profissional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação de Um Programa Municipal de Incentivo a Leitura na Rede Municipal de Ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira no Loteamento Conjunto Vila Linguado, visto que os condutores estão seguindo em alta velocidade podendo ocasionar graves acidentes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência nas Escolas Municipais de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um Programa de Acompanhamento para pessoas diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando Suporte Emocional, após as Consultas Médicas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Criação de uma Biblioteca Digital no Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado um “Corredor de Conscientização Ambiental” da BR 101 até o Distrito de Córrego do Ouro, com a instalação de placas educativas com alerta sobre a presença de animais silvestres e risco de atropelamentos. Alertando do trecho de Preservação Ambiental próximo ao Parque Atalaia. Podendo ter fotos dos acidentes e textos que apelem para conscientização ambiental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Escola Sustentável, nas Escolas Municipais de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Pré – Vestibular Social (gratuito), no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia que verifique a viabilidade de Criação de Programas e Treinamentos para os Agricultores do Município de Macaé e Região Serrana, oferecendo cursos entre outros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres e semáforo na Rod. Amaral Peixoto, nº 2069, em frente ao CIAM no bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação do drive-thru para a vacinação antirrábica animal, com o intuito de democratizar o acesso a essa crucial política pública de prevenção da zoonose.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma campanha de testagem de PSA no Mercado de Peixe, para prevenção de câncer de próstata na classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de uma força-tarefa para reparo na rede de esgoto, incluindo a instalação de tampas de bueiros nas seguintes ruas no Bairro Lagomar:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal iluminada na Rua 01 (um), localizada no bairro Nova Holanda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpada queimada no poste de numeração 1S150 localizado na Travessa 2 casa 35 - B, Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos, no Bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas obras de intervenção urbanísticas nos acessos às Cachoeiras da Bicuda Pequena (Principal, Gamela e Escorrega) e Poço do Siqueira em Serra da Cruz, com a instalação de placas de sinalização turística interpretativa, implantação de trilha ecológica, incluindo ainda a construção de banheiro público e cabine para Guarda Ambiental.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o alargamento das pontes de acesso ao bairro Parque Aeroporto, uma em frente ao Terminal Cehab e duas em frente ao Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo, visto que são estreitas para o tráfego que ali transita.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção com limpeza, roçada, colocação de material solo-brita e nivelamento das seguintes vias no Barreto: Av Gov Geremias Matos Fontes, Av Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, Rua Sonilton Campos, Rua Maria Georgina Moura, Rua Rotary Clube, Rua Nilton de Moura Mussi, Rua Cinco, Rua Edma Mussi Motta, Rua Eraldo Mussi e Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a compra de livros de escritores macaenses para as bibliotecas das escolas da rede municipal nas próximas edições do Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac).

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei no 5.085/2023 que trata acerca do vale livro para o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac), de modo a incluir, no artigo 2o, o inciso III para contemplar também auxiliares de serviços escolares (ASEs).

INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada na Avenida Mário Garbelini QD 02, bairro Bosque Azul

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação do programa Tarifa Zero, responsável por garantir gratuidade no transporte público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado junto ao órgão competente da Administração Pública as substituições das placas de identificação nas entradas da cidade, considerando a Lei Estadual n° 10.178/2023 que modifica a Lei Estadual nº 6.081/2011 onde declarava o Município de Macaé como “Capital do Petróleo” passando a declarar o Município de Macaé como “Capital da Energia”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Estrada Serra da Cruz, em Trapiche, no trecho das proximidades da EMEI Therezinha Lourenço da Silva.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua Amélia Franco, na Bicuda Pequena, rua de acesso à Praça Geraldo Bicudo Jardim.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Azulita, em frente ao número 235, no bairro Sol y Mar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurado o direito à inscrição gratuita para pessoas com deficiência (PcD) no futuro concurso público da Prefeitura de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de um recuo na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, afim de que seja utilizado como ponto de embarque e desembarque de passageiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade Itinerante da Casa da Vacina que possa através de um cronograma se destacar uma vez por semana para atender os Distritos e Comunidades mais distantes do centro urbano do nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de mais um abrigo no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, além do REPARO na cobertura do abrigo existente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Teotônio Soares Silva, na altura do número 82 - Alto dos Cajueiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área, próxima a Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé para a construção de uma Praça Pública e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.759/2012.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.960/2022.

Dispõe sobre o pagamento de abono natalino aos beneficiários dos Programas Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida, todos do Poder Executivo do município de Macaé, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), pela comemoração do seu vigésimo aniversário. O CBH Macaé atua na gestão sustentável dos recursos hídricos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Inês Paes Ferreira pela sua atuação como presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Linhares Bastos, escritora infantil Macaense, pela sua participação na Feira Literária de Macaé (FLICMAC), ocorrida no Parque de Exposições Latiff Mussi, de 07/11/2023 a 11/11/2023, com o lançamento do livro “Caça ao Tesouro Secreto”.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISABEL TUNAS, CEO da empresa Facilitoy, franquia de aluguel de brinquedos e acessórios infantis fundada em Macaé e presente hoje em todas as regiões do Brasil, por seu desempenho no programa Shark Tank Brasil, trazendo reconhecimento a nossa cidade e região.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS, fonoaudióloga e professora, por sua atuação no Município de Macaé.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA LUIZA, roteirista e diretora de cinema, por suas obras que tratam sobre questões raciais, especialmente pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA FORESEA, tendo em vista sua atuação nomunicípio de Macaé gerando empregos, apoiando projetos de sustentabilidade e na área social.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para PABLO CORREA FONTES, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Casa da Criança.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre o Oficio 567/2023, no que se refere a instalação da placa de identificação do CEMEAES Alan Caldas Pacheco, localizado no bairro Barra de Macaé

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, solicitando encarecidamente o reforço no policiamento na Serra de Macaé, com atenção especial ao Distrito de Trapiche.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa quais medidas que o município, por meio da Secretaria de Saúde, tem adotado e/ou pretende implementar para assegurar às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas o acesso ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre o quantitativo referente à população total diagnosticada no município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de semáforo ou construção de passarela de pedestres no trevo da Estrada do Imburo com Ajuda de Cima (próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Monte Moriá), para facilitar a travessia dos moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie o Nivelamento do Asfalto na RJ-162, na subida do Morro dos Peixoto, sentido o Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA que seja feito estudo para a criação de um programa assistencial de Bolsa Educação, que tenha por finalidade o custeio, parcial ou integral, de cursos educacionais de nível técnico e superior aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que proponha uma parceria juntamente ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar para que sejam realizados plantões de Bombeiros Guarda-Vidas aos finais de semana e feriados nas principais cachoeiras da Região Serrana nos períodos de verão.